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UE retira Panamá de lista de paraísos fiscais

Medida serve para combater evasão fiscal de empresas e de grandes fortunas

UE retira Panamá de lista de paraísos fiscais
UE retira Panamá de lista de paraísos fiscais Foto : Martin Bernetti / AFP

A União Europeia anunciou, nesta sexta-feira (9), que retirou o Panamá e o Vietnã de sua lista de paraísos fiscais devido aos avanços realizados por ambos os países. "Esta atualização reflete uma tendência positiva em relação ao cumprimento das normas internacionais de boa governança fiscal", indicou o bloco em um comunicado.

A decisão foi tomada pelos ministros das Finanças da União Europeia durante uma reunião em Luxemburgo. O Panamá constava nesta lista da UE desde 2020, e o Vietnã, desde fevereiro de 2026.

O instrumento, destinado a combater a evasão fiscal de empresas multinacionais e de grandes fortunas, foi criado em dezembro de 2017, após vários escândalos revelados pelos "Panama Papers" e pelo "LuxLeaks".

As sanções contra os países incluídos nesta lista podem incluir o congelamento de fundos europeus.

Esta lista de paraísos fiscais no mundo abrange agora oito países ou territórios: Samoa Americana, o território britânico de Anguila, a ilha americana de Guam, Palau, Rússia, as Ilhas Turcas e Caicos, as Ilhas Virgens dos Estados Unidos e Vanuatu.

Esses países ou territórios "não se adequam às normas fiscais internacionais acordadas ou não cumprem, dentro de um prazo determinado, os seus compromissos em matéria de boa governança fiscal", segundo a UE. Esta lista de paraísos fiscais é atualizada duas vezes por ano.

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