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Ação investiga supostas fraudes na compra de refeições durante enchentes de 2024 em Cachoeirinha

Alimentos eram destinados a abrigos que foram montados no período de calamidade no RS

Ação investiga supostas fraudes na compra de refeições durante enchentes de 2024 em Cachoeirinha
Ação investiga supostas fraudes na compra de refeições durante enchentes de 2024 em Cachoeirinha Foto : Polícia Civil / Divulgação / CP

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira a operação Prato Feito, que investiga a suposta fraude na compra de refeições para abrigos montados em Cachoeirinha durante as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul. São cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em seis municípios. A investigação envolve cerca de R$ 1 milhão em recursos públicos.

Os agentes foram deslocados para Cachoeirinha, Gravataí, São Leopoldo, Eldorado do Sul, Barra do Ribeiro e Porto Alegre. O objetivo é reunir provas sobre possíveis irregularidades na compra de alimentos pelo Município de Cachoeirinha.

A investigação apura contratações emergenciais feitas pela prefeitura de Cachoeirinha durante as enchentes de maio de 2024. As compras envolveram refeições prontas, kits alimentares e insumos destinados a pessoas acolhidas em abrigos temporários.

A investigação apontou inconsistências, na formação dos preços, na comprovação das entregas e na capacidade operacional das fornecedoras.

Segundo os elementos reunidos até agora, as empresas contratadas e as que apresentaram orçamentos, embora formalmente distintas, teriam vínculos pessoais, societários e de endereço entre si. Há indícios de uso de documentos falsos para dar aparência de regularidade às despesas.

A apuração tem duas frentes: os pagamentos feitos a uma empresa do ramo de alimentação e uma dispensa de licitação vencida por outra empresa do mesmo segmento.

Entre as supostas irregularidades mencionadas pelos investigadores estão:

- notas fiscais emitidas quando a empresa ainda tinha sede em outro município (Canoas) também atingido pelas cheias, ou seja, à época estava isolada e nao teria como enviar os produtos de Canoas para Cachoeirinha.

- empenhos feitos quase dois meses depois das aquisições;

- documentos que registram o recebimento de insumos, enquanto os comprovantes da contratada se referem a refeições prontas;

- relato de carne imprópria para consumo devolvida em abrigo;

- orçamentos com a mesma data de validade, a mesma sequência de itens e a mesma estrutura de cálculo, o que indica que as propostas não foram feitas de forma independente.

Início das investigações

A investigação começou a partir de denúncia apresentada em julho de 2024 e encaminhada aos órgãos de controle. Ela foi aprofundada com documentos da controladoria interna do Município, depoimentos e provas compartilhadas de outras apurações.
Houve dificuldade de obtenção de documentação por meio de requisições junto à prefeitura local, e por isso foram cumpridas buscas na sede da administração.

Os investigados poderão responder por fraude em licitações , falsidade ideológica, falsificação e uso de documento falso e associação criminosa, sem prejuízo de outros delitos que venham a ser identificados.

Prefeitura de Cachoeirinha se manifesta

Em nota, a atual administração da prefeitura de Cachoeirinha esclareceu que a Operação Prato Feito “investiga contratações realizadas durante a enchente de 2024, na gestão do ex-prefeito Cristian Wasem, não tendo qualquer relação com os atos da atual Administração Municipal”, explica.

"Ressalta-se que as buscas realizadas nas dependências do Poder Executivo Municipal tiveram como objetivo a obtenção de documentos referentes à gestão anterior. A atual Administração Municipal considera grave qualquer indício de irregularidade na aplicação de recursos públicos destinados ao atendimento da população em um momento de extrema vulnerabilidade, marcado pela perda de moradias e pela necessidade de acolhimento e assistência emergencial”, diz a gestão.

A administração local afirmou que foram disponibilizados os documentos solicitados e que “segue à disposição das autoridades, prestando toda a colaboração necessária para o esclarecimento dos fatos.
Respeitando o trabalho e a independência dos órgãos de investigação, a atual gestão reafirma seu compromisso com a lisura, a transparência, a legalidade e a responsabilidade na condução dos atos administrativos e na correta aplicação dos recursos públicos.”

Pronunciamento de ex-prefeito

O ex-prefeito de Cachoeirinha, Cristian Wasem, afirmou que não participou diretamente das compras de refeições e alimentos realizadas durante as enchentes de 2024, que são alvo de investigação da Polícia Civil. Em contato com a reportagem do Correio do Povo, Wasem disse que as aquisições eram conduzidas por servidores e que, após o surgimento de suspeitas de irregularidades, a administração criou um grupo de trabalho para analisar a documentação.

“Durante o período das enchentes, eu fiquei muito tempo na rua. Essas compras específicas foram feitas por outras pessoas. A partir do momento em que houve suspeita de irregularidade, nós criamos um grupo de trabalho de cargos de carreiras concursados e cargos em comissão, para verificar essas documentações. A partir disso, entramos em contato com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e encaminhamos ofícios que apontavam suspeitas de irregularidades”, declarou.