O que fazer quando uma pessoa em surto representa risco para si, para terceiros e também para os policiais, mas ainda existe a possibilidade de evitar o uso da arma de fogo? É a partir dessa pergunta que a Brigada Militar (BM) vem reformulando seu atendimento a ocorrências envolvendo crises de saúde mental, com foco na ampliação do uso de armas de incapacitação neuromuscular e na capacitação de todo o efetivo.
A corporação apresentou nesta sexta-feira, o protocolo que passou a orientar esse tipo de ocorrência, baseado na priorização da negociação, da comunicação terapêutica e do emprego progressivo da força. A iniciativa ocorre após uma revisão interna dos procedimentos adotados em atendimentos de alta complexidade e prevê a qualificação de todos os policiais militares do Estado em aproximadamente sete meses.
O subcomandante da Brigada Militar, Jorge Dirceu Abreu Silva Filho, o coronel Dirceu, explicou a adoção do protocolo durante encontro com profissionais da imprensa. Segundo ele, a mudança teve origem após um caso registrado no ano passado na Capital, quando um homem morreu durante atendimento na Zona Norte.
Na ocasião, os PMs foram acionados para atender um caso de violência doméstica no bairro Parque Santa Fé. Lá, uma mulher relatou que o filho era esquizofrênico, estava agressivo e teria usado cocaína, também agredindo-a e ameaçando atentar contra si. Durante o atendimento policial, ele foi baleado e morreu.
Para evitar que ocorrências do tipo resultem em fatalidades, a nova diretriz estabelece que a verbalização deve ser sempre a primeira alternativa de intervenção. Somente quando as tentativas de negociação se mostram insuficientes é que entram em cena as técnicas de contenção física e os equipamentos de menor potencial ofensivo, como a arma de incapacitação neuromuscular (AINM), conhecida como Taser.
Diferentemente dos antigos equipamentos conhecidos popularmente como “armas de choque”, a Taser utilizada pela BM atua por meio da incapacitação neuromuscular. Conforme a corporação, o disparo interrompe temporariamente o controle voluntário dos músculos, permitindo a contenção do indivíduo sem recorrer, em um primeiro momento, ao emprego da força letal.
Segundo a BM, a corrente elétrica efetivamente aplicada ao corpo é extremamente baixa e varia entre 1,2 e 1,5 miliampère, dependendo do modelo, sendo a alta voltagem utilizada apenas para vencer a resistência de roupas e do ar até atingir o alvo.
O protocolo também determina uma série de procedimentos após cada disparo. O policial deve prestar atendimento inicial, encaminhar a pessoa para avaliação médica, recolher os cartuchos e demais vestígios para perícia, elaborar relatório específico e submeter toda a ocorrência à abertura de sindicância técnica para auditoria interna.
Além da atualização doutrinária, a Brigada Militar também ampliou a formação dos policiais. O curso de habilitação inclui treinamento sobre operação do equipamento, primeiros socorros, aspectos jurídicos e exercícios práticos, com disparo real obrigatório para certificação. Paralelamente, a corporação mantém um curso de urgência e emergência em saúde mental, desenvolvido em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde e a Secretaria da Segurança Pública.
BM e Samu devem atuar juntos
Entre as principais mudanças adotadas pela Brigada Militar no caso de atendimento de pessoas em surto está a atuação conjunta com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Sempre que o Centro de Operações é acionado para uma situação que envolva este tipo de ocorrência, uma guarnição é acionada juntamente com profissionais da saúde. Antes de se dirigir ao local do fato, as duas equipes se encontram para que cheguem juntas ao endereço.
“Naquele caso em Porto Alegre, percebemos que o nossos protocolos não conversavam com os da Samu. O mesmo acontecia quando os profissionais eram acionados antes da Brigada Militar. Agora, em ambos os casos, os operadores marcam um ponto de encontro para que as duas viaturas cheguem juntas”, explicou o subcomandante.
O objetivo da medida é fazer com que a pessoa receba o devido atendimento médico no caso de necessidade de algum tipo de incapacitação. De acordo com o coronel Dirceu, mais de 21 mil atendimentos para casos de saúde mental foram registrados no ano passado.
O investimento da corporação também passa pela modernização do arsenal de equipamentos de menor potencial ofensivo. A Brigada Militar já utiliza há alguns anos a Taser X2, equipamento capaz de realizar dois disparos antes da recarga e com alcance de até 7,6 metros. Nos últimos dois meses, porém, começou a incorporar às ruas a Taser 10, considerada a tecnologia mais moderna da fabricante norte-americana Axon e atualmente uma das mais avançadas do mundo para esse tipo de intervenção.
O novo modelo amplia o alcance para cerca de 12 metros e permite até dez disparos consecutivos sem necessidade de troca de cartucho. Outra diferença é que a Taser 10 foi desenvolvida exclusivamente para incapacitação à distância, enquanto a X2 também pode ser utilizada em contato direto.
Segundo a Brigada Militar, ambas seguem a mesma filosofia de emprego, oferecendo aos policiais uma alternativa intermediária entre a negociação e o uso da arma de fogo, reduzindo o risco de mortes em ocorrências de alta complexidade.