O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, na próxima terça-feira, 10 de março, o seminário “Todo Mês é Mês de Proteger: Prevenção à Violência contra Meninas”. O evento reunirá integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, do Sistema de Justiça e da rede de proteção para discutir temas ligados ao casamento na infância e adolescência, prática que ainda está presente em muitas regiões do País.
A atividade ocorre no Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), na Rua Fernando Machado, 832, no Centro Histórico de Porto Alegre, das 9h às 12h. O evento é voltado a membros, servidores, estagiários e residentes do MPRS, operadores do Direito, estudantes e pessoas engajadas na defesa dos direitos das mulheres.
O painel temático contará com a participação virtual do promotor de Justiça Rafael Pereira, do Ministério Público do Paraná, que analisará os fatores sociais, culturais e estruturais que ainda sustentam a prática. A promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOEIJ/MPRS), reforça a necessidade de enfrentar o problema.
“O casamento infantil interrompe infâncias e limita oportunidades. Discutir o tema é essencial para avançarmos na proteção das meninas”, afirma.
Dados alarmantes
O casamento infantil atinge milhares de meninas no Brasil e revela um cenário de profundas violações. Dados do Censo de 2022 mostram que mais de 34 mil crianças de 10 a 14 anos viviam em união conjugal, sendo 77% meninas e cerca de 69% pretas ou pardas. Os números foram compilados pelo CAOEIJ/MPRS.
A legislação brasileira estabelece que o casamento é proibido para menores de 16 anos em qualquer hipótese. Entre 16 e 18 anos, a união só pode ocorrer com autorização dos pais ou responsáveis legais. Mesmo assim, uniões informais persistem, especialmente em contextos de pobreza, desigualdade racial e normas sociais que naturalizam práticas violadoras.
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As consequências são graves: meninas submetidas ao casamento precoce têm maior probabilidade de abandonar os estudos, enfrentam risco elevado de gravidez na adolescência e ficam mais expostas a violências física, psicológica e sexual.
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