O juiz de direito João Carlos Leal Junior converteu em preventiva, na tarde de segunda-feira, a prisão em flagrante de um homem em caso de tentativa de feminicídio, em Capão da Canoa, no Litoral gaúcho. A decisão do magistrado foi proferida durante o plantão do Judiciário, no âmbito do projeto Justiça no Veraneio.
O juiz também deferiu medida protetiva de urgência em favor da vítima, ficando o agressor proibido de aproximar-se da vítima, com limite mínimo de 200 metros de distância, de seus familiares e de testemunhas, bem como de manter contato por qualquer meio de comunicação.
De acordo com o magistrado, a materialidade e os indícios de autoria foram reconhecidos a partir das declarações da vítima e dos policiais, além da situação do flagrante. Conforme a Polícia, o homem teria tentado asfixiar a vítima e ameaçado atear fogo na mulher. O crime, segundo a ocorrência, foi praticado dentro da residência do casal e na presença do filho menor de idade.
“Tratando-se de violência doméstica e familiar contra a mulher, impõe-se o decreto prisional para resguardar a integridade física e psicológica da vítima”, destacou o magistrado.
Ele ainda salientou o fato de existirem outros expedientes criminais envolvendo o suspeito, inclusive condenações penais com trânsito em julgado. “Circunstância que reforça o concreto risco à ordem pública, haja vista que evidencia habitualidade criminosa e descompromisso com as regras jurídicas que regem a vida em sociedade”, concluiu.
O Juiz também enfatizou que, neste caso, medidas cautelares diversas da prisão mostram-se insuficientes, o que legitima a prisão preventiva. O homem passará por audiência de custódia, designada pelo magistrado para quarta-feira, no Foro de Capão da Canoa.
Caso
Conforme ocorrência policial, na tarde de domingo, a Brigada Militar foi acionada para atender a uma ocorrência de violência doméstica. No local, os policiais foram informados que um homem estaria enforcando a companheira e teria sido contido por uma terceira pessoa até a chegada da guarnição. A vítima foi encontrada com sinais de agressão, recebeu atendimento e foi encaminhada à unidade hospitalar.