Profissionais da segurança pública participaram, nesta quarta-feira, de uma mobilização nacional voltada à capacitação para prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. O chamado Dia C ocorre simultaneamente nas 27 capitais brasileiras, com programação presencial em Porto Alegre e transmissão simultânea para participantes do interior do Rio Grande do Sul.
Em todo o país, foram registradas 7.712 inscrições. No Estado, foram 937 participantes, sendo 320 presencialmente na Capital e outros 617 em municípios do interior, que acompanharam a programação de forma online.
A iniciativa é promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Comitê de Governança das Políticas de Segurança Pública voltadas à Prevenção e ao Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas (CGV-Mulheres), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A capacitação é desenvolvida pela Escola Nacional de Segurança Pública.
A programação reuniu integrantes da Polícia Civil, Brigada Militar, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto-Geral de Perícias (IGP), além de guardas municipais e gestores de fundos estaduais de Segurança Pública. A proposta é qualificar o atendimento, fortalecer a articulação entre as instituições e ampliar a atuação com perspectiva de gênero.
Durante o evento, a promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público do Rio Grande do Sul, destacou a necessidade de integração entre os órgãos responsáveis pela proteção das vítimas. “Nenhuma instituição consegue fazer isso sozinha. A segurança pública não consegue sozinha. O Ministério Público não consegue sozinho. O Poder Judiciário não consegue sozinho. A rede de atendimento também não consegue sozinha. Nós precisamos construir respostas articuladas e em rede”, afirmou.
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, ressaltou que a capacitação pode interferir diretamente na forma como as vítimas são recebidas pelos serviços públicos. Segundo ela, o atendimento precisa considerar as diferentes realidades de mulheres que estão em situação de violência. “Às vezes, a maneira como nós nos referimos, a forma como nós nos dirigimos àquela vítima pode ser decisiva para que ela desista da denúncia, para que ela não retorne”, disse.
O secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Mário Ikeda, afirmou que a qualificação dos profissionais faz parte de uma estrutura mais ampla de enfrentamento à violência doméstica no Estado. Segundo ele, o Rio Grande do Sul possui 25 delegacias especializadas, além de 103 Salas das Margaridas, 114 municípios com Patrulha Maria da Penha e mais de 1,5 mil agressores monitorados por tornozeleira eletrônica. “Este evento de hoje dá uma maior visibilidade tanto para os nossos profissionais, capacitando e habilitando para que eles possam fazer um acolhimento com maior capacidade e com potencial de atingir melhor as vítimas”, afirmou Ikeda.