Foi remarcado para 20 de agosto o júri de Claudemir Alves Figueiró, 51 anos, acusado de matar a ex-companheira em Erechim, no Norte gaúcho. Ele seria julgado nessa quarta-feira, mas sua defesa abandonou o plenário devido ao choro de três juradas, alegando que a emoção violaria a incomunicabilidade do julgamento.
O juíz Marcos Luís Agostini, da 1ª Vara Criminal de Erechim, não acatou as alegações de violação ao direito de defesa. Após encerrar o júri, o magistrado ainda determinou aplicação de multa no valor de dez salários mínimos, pagamento dos custos da sessão e envio de comunicado à OAB para apuração disciplinar. O Ministério Público (MPRS) também foi contrário à dissolução do Conselho de Sentença.
As advogadas Priscila Souza da Rosa, Maíra Cazzuni e Kátia Batistello, que defendem o réu, afirmam terem feito três comunicações da situação antes de abandonarem o júri.
“O que ocorreu foi uma exceção. A gente não abandona júri, fizemos tudo para evitar esse desfecho, mas após a terceira consignação, não havia outra alternativa. Uma das juradas estava aos prantos. Era impossível seguir com o júri comprometido”, disse Priscila Rosa.
De acordo com Priscila Rosa, a defesa tentará alterar a cidade do próximo júri. “Não há condição de outro julgamento em Erechim, onde a maioria da população já nutre animosidade contra o réu. Isso prejudica a isenção dos jurados.”
Questionada sobre ter fotografado os jurados, a advogado destacou que tal registro evidenciaria nulidades do processo. O juiz ordenou que a atitude constasse em ata.
“Fizemos o registro de modo discreto e sem causar constrangimento, mas quando da negativa de dissolução, o juiz referiu em alto tom, o que causou ainda mais prejuízo. Precisamos provar o prejuízo e nulidade, logo, era questão exclusivamente processual”, apontou Priscila Rosa.
Relembre o caso
O caso ocorreu na noite de 20 de outubro de 2023, no bairro Atlântico, em Erechim. Segundo a denúncia, o réu, inconformado com o fim do relacionamento, teria invadido a casa da vítima para matá-la. Após o crime, teria ido a um estabelecimento para consumir bebidas alcoólicas, onde foi detido em flagrante. Ele segue preso preventivamente desde então.
Segundo Priscila Rosa, o cliente teria agido em legítima defesa. “Ele tem marcas de facada em todo o corpo, era uma disputa de vida”, afirmou a advogada.
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