Cinco denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pela Justiça por envolvimento em um esquema de extorsão contra herdeiros de um imóvel em Estância Velha, no Vale do Sinos. A sentença foi proferida na quinta-feira e é resultado de investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), no âmbito da Operação Vício de Consentimento, deflagrada em 2024.
Conforme o Ministério Público, o grupo atuou para retirar um imóvel do inventário por meio de intimidações e da utilização de documentos falsos. Os réus foram condenados pelos crimes de extorsão majorada, uso de documento ideologicamente falso, coação no curso da investigação e posse irregular de arma de fogo. As penas variam de um a pouco mais de sete anos de reclusão, conforme o grau de participação de cada um.
Entre os condenados está um advogado, que recebeu pena de sete anos e quatro meses de prisão, em regime inicial semiaberto, por duas utilizações de documento falso e por extorsão majorada. De acordo com a sentença, ele foi responsável por orientar a estratégia jurídica que buscava dar aparência de legalidade ao plano.
Segundo a decisão judicial, o grupo utilizou grave ameaça para pressionar os herdeiros a desistirem da disputa judicial envolvendo o imóvel. A investigação, coordenada pela promotora de Justiça Maristela Schneider, do 3º Núcleo Regional do GAECO – Vales, apontou que os acusados criaram personagens fictícios supostamente ligados a uma facção criminosa para intimidar as vítimas. Os herdeiros foram abordados pessoalmente e também receberam mensagens ameaçadoras, algumas enviadas por meio de um chip telefônico habilitado exclusivamente para a prática do crime.
Um dos réus foi condenado a cinco anos e quatro meses de prisão. Outro recebeu pena de seis anos e quatro meses por participação tanto na extorsão quanto na coação de uma testemunha.
Ainda conforme o GAECO, dois integrantes do grupo utilizaram um contrato de compra e venda ideologicamente falso, além de notas promissórias fabricadas, com o objetivo de induzir os herdeiros e o Poder Judiciário ao erro e, assim, legitimar a transferência do imóvel.
A investigação teve início em 2024, durante a operação que resultou na apreensão de celulares, documentos e de uma arma de fogo encontrada na residência de um dos condenados.