A Justiça determinou que a Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba providencie o deslocamento da mãe do menino morto pelo pai em Viamão, ao Departamento Médico-Legal (DML) para que realize o reconhecimento do corpo do filho. A medida atende a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e permitirá a liberação do corpo para sepultamento.
A decisão foi proferida na sexta-feira pela 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e de Execução Criminal de Viamão. Conforme o MPRS, todas as perícias necessárias já foram concluídas, não havendo mais impedimentos para a liberação do corpo.
A mãe da criança está presa preventivamente e é investigada por omissão na morte do menino. Na semana passada, a direção do Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier havia emitido parecer contrário à saída extraordinária da investigada para participar do reconhecimento do corpo e do velório, alegando riscos à segurança em razão da repercussão do caso. Posteriormente, ela foi transferida para a Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba.
Com a manifestação do Ministério Público e a decisão judicial, a unidade prisional deverá providenciar o deslocamento da investigada ao DML para o reconhecimento formal do corpo "o mais rapidamente possível", conforme consta na decisão.
Oliver morreu no dia 8 de julho, após sofrer agressões atribuídas ao pai, um missionário norte-americano. Segundo as investigações da Polícia Civil, o casal submetia os filhos a agressões com a justificativa de corrigi-los e discipliná-los.
A Polícia Civil também apura a responsabilidade da mãe em relação às agressões sofridas pelas demais crianças da família e à morte de Oliver. O inquérito ainda não foi concluído.