A Justiça recebeu, na segunda-feira, a denúncia contra os tios da menina de 4 anos morta em agosto, em Porto Alegre. A decisão é da juíza Cristiane Busatto Zardo, titular da 4ª Vara do Júri da Capital, especializada em processos de feminicídio. Com o recebimento da denúncia, o homem e a mulher, ambos de 22 anos, passam a ser réus no processo.
Na decisão, a magistrada reconheceu a materialidade do fato e a existência de indícios de autoria, requisitos necessários para o início da ação penal. Os dois deverão ser citados para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. O casal segue recolhido no sistema prisional.
Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a morte da criança foi causada por violência física praticada pelo tio, enquanto a tia é acusada de omissão. A denúncia enquadra o caso como feminicídio cometido contra menor de 14 anos, em contexto de violência doméstica e familiar.
O MPRS também atribui ao casal circunstâncias qualificadoras e agravantes, apontando emprego de tortura e meio cruel, motivo fútil e recurso que teria dificultado a defesa da vítima. A acusação considera ainda que a criança integrava o núcleo familiar dos denunciados e residia com o casal.
Além do feminicídio, a denúncia aponta crime de tortura. Conforme o Ministério Público, a criança teria sido submetida a sofrimento físico como forma de castigo pessoal. O tio é apontado como autor da violência, enquanto a tia responde por omissão.
A acusação tem como uma das bases o laudo de necropsia. O documento identificou lesões em diferentes estágios de cicatrização, consideradas pelo MPRS compatíveis com episódios de violência ocorridos em momentos distintos.
Ainda segundo o laudo, a morte foi provocada por politraumatismo decorrente da ação de instrumento contundente.