O Ministério Público do Rio Grande do Sul instaurou expediente administrativo para apurar o episódio ocorrido no Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), Campus Pelotas, após a circulação, por meio de aplicativos de conversa, de uma lista com conteúdo ofensivo, e de cunho sexual, direcionado a alunas da instituição.
A Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas já se reuniu com a direção do IFSul para tratar do caso e solicitou informações preliminares sobre o ocorrido. O objetivo é esclarecer as circunstâncias do fato e acompanhar as medidas iniciais adotadas pela escola.
Ainda esta semana, o MP vai promover um encontro com as famílias das vítimas, a fim de oferecer apoio, acolhimento e fornecer orientações. Nos próximos dias, também será realizada uma reunião com os autores dos fatos e seus responsáveis, juntamente com a Promotoria Regional da Educação (Preduc), para definir medidas pedagógicas cabíveis.
Paralelamente, o Ministério Público articula, juntamente com o Instituto, a implementação de ações preventivas que contribuam para evitar a repetição de situações semelhantes e fortalecer a construção de um ambiente escolar seguro. As iniciativas seguirão as diretrizes do ECA Digital, com foco na educação para o uso responsável das tecnologias e no respeito à integridade dos estudantes.
O Ministério Público em Pelotas informa ainda que aguarda a conclusão do procedimento policial instaurado para avaliar as medidas legais cabíveis. O caso foi registrado na Polícia Civil como cyberbullying e uso indevido de imagem.
Além disso, na última quarta-feira alunos da instituição realizaram uma manifestação em frente ao Instituto pedindo providências imediatas contra o ato de assédio a que foram submetidas as 30 estudantes. A mobilização foi uma forma de apoio às meninas.
COMO SE MANIFESTOU O IFSUL:
A Reitoria e a Direção-geral do Câmpus Pelotas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) informou que já identificou os autores, os quais se apresentaram voluntariamente, e os afastou das atividades escolares, por tempo indeterminado.
O Instituto também abriu processos administrativos internos para formalização da ocorrência e providenciou o acolhimento das 30 vítimas, por meio de atendimento interdisciplinar, envolvendo equipes da psicologia e do serviço social, com acompanhamento individual e coletivo.
"O IFSul reafirma que situações como esta são tratadas com a máxima seriedade, responsabilidade institucional e respeito às pessoas envolvidas, assegurando direito ao contraditório e a ampla defesa e reafirmando seu compromisso com o enfrentamento ao assédio e às violências por meio de ações não apenas de caráter disciplinar, mas também educativo, preventivo e formativo."