.png?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=fc9a68f "Homem de 49 anos foi indiciado por homofobia, perseguição e vias de fato contra um vizinho na região central de Porto Alegre")
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um homem de 49 anos por vias de fato, injúria preconceituosa, perseguição, prática e incitação de discriminação motivada pela orientação sexual de um vizinho em um condomínio na região central de Porto Alegre. Segundo o MPRS, os episódios envolveram agressões, ofensas homofóbicas, perseguições, provocações, intimidações e ameaças contra o síndico do condomínio, que teria cobrado o cumprimento de regras do prédio.
A sequência de violências ocorreu entre junho e setembro deste ano e teria feito a vítima, que é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mudar a rotina por temer pela própria integridade física e psicológica. O denunciado, que não teve o nome divulgado, está preso preventivamente desde 9 de setembro, em razão do risco de escalada das condutas, dos antecedentes apontados no processo e da necessidade de proteção da vítima e das testemunhas, afirmou o MP.
Conforme a denúncia, apresentada no dia 21 de setembro pela promotora de Justiça Gisele Müller Monteiro, o primeiro episódio ocorreu em junho, durante uma discussão entre os moradores, quando o acusado teria agredido o vizinho e proferido ofensas homofóbicas na presença de testemunhas. A promotora também pediu à Justiça a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos causados à vítima.
"Crimes de ódio, como a homofobia, pela motivação preconceituosa, podem culminar em extrema violência, o que se busca evitar neste caso, visto que o Brasil tem índices altíssimos de violência contra a população LGBTQIAPN+", disse Gisele Müller Monteiro.
Investigação da Polícia
A denúncia ocorreu após a Polícia Civil concluir o inquérito e indiciar o homem pelos crimes. A investigação apontou que os conflitos começaram depois que o homem passou a morar no condomínio, em março de 2025.
Segundo a polícia, a vítima teria cobrado a regularização de obras realizadas no imóvel e o cumprimento de regras do condomínio. Três moradores ouvidos durante a investigação relataram episódios de perseguição, ameaças e ofensas homofóbicas.
Em um dos episódios investigados, a vítima teria sido agarrada e empurrada contra o batente de uma porta, sofrendo uma lesão no braço. Em outro, o homem teria encurralado o síndico contra uma parede e simulado retirar uma faca de dentro da roupa. Conforme o depoimento, ele ainda teria usado um celular para golpeá-lo na cabeça.
A investigação também registrou o relato de uma testemunha que teria ouvido o homem dizer que aquela seria a "última filmagem" feita pela vítima. A Polícia Civil considerou a fala uma ameaça de morte.
O denunciado possui antecedentes por crimes como tentativa de roubo, tráfico de drogas, ameaça, injúria, dano, desobediência e lesão corporal. Ele cumpriu 15 anos de prisão por crimes como latrocínio tentado, roubo e tráfico de drogas e foi solto em 2024.