O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu nesta terça-feira, em Porto Alegre, o seminário “Todo Mês é Mês de Proteger: Prevenção à Violência contra Meninas”. O encontro reuniu representantes da rede de proteção, do Sistema de Justiça e de órgãos públicos para discutir violência sexual contra meninas, casamento infantil e gravidez na adolescência.
A promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (Caoeji), abriu o encontro apresentando dados que revelam a gravidade das violações. Segundo informações da Secretaria Estadual da Saúde, compiladas pelo Caoeji, o RS registrou 4.435 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2024, sendo o estupro o crime mais frequente e 83,9% das vítimas meninas.
Cristiane Corrales destacou que “não existe consentimento de menor de 14 anos: é estupro”, ressaltando que a maior parte desses crimes ocorre dentro do próprio ambiente familiar, o que torna a prevenção e a responsabilização ainda mais desafiadoras. A promotora de Justiça Lisiane Veríssimo da Fonseca, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (Caocrim), também participou da abertura e mediou o painel “Violência sexual contra meninas: estratégias e ações intersetoriais para prevenção e proteção”.
Lisiane da Fonseca enfatizou a necessidade de articulação entre instituições e sociedade no enfrentamento à violência. “A violência contra meninas é uma chaga social que exige a união de toda a rede. Não existe relativização quando falamos de abuso. Conscientizar a rede, as famílias e a sociedade é fundamental para reduzir esses casos”, reforçou. A promotora criminal Vanessa Bom Schmidt Cardoso também atuou como facilitadora do painel, ao lado de representantes da rede estadual de atendimento e proteção.
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Além da violência sexual, o seminário abordou os altos índices de gravidez na adolescência. O Estado registrou 260 partos de meninas de 10 a 14 anos em 2025, indicador diretamente relacionado à violência sexual, ao casamento infantil e à falta de acesso à informação e à proteção. Esse cenário, segundo Cristiane Corrales, impacta a continuidade escolar, a autonomia e os projetos de vida dessas meninas, reforçando desigualdades e vulnerabilidades.
Outro tema debatido foi o casamento infantil. De acordo com o Censo 2022, mais de 34 mil crianças de 10 a 14 anos viviam em união conjugal, a maioria meninas negras. A prática, embora proibida por lei, permanece em contextos marcados por pobreza e desigualdade social, o que exige ações coordenadas e políticas públicas contínuas. Cristiane Corrales ressaltou que o seminário reforça o papel do MPRS na articulação institucional. “Reunimos a rede para refletir, compartilhar experiências e projetar novas ações. Precisamos olhar para esses números e fortalecer estratégias de prevenção”, concluiu.
O evento foi promovido pelo Caoeji, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), que sediou o encontro em seu auditório, reunindo membros, servidores, estagiários, operadores do Direito e profissionais comprometidos com a proteção dos direitos das meninas.