Três pessoas foram indiciadas por manter adolescente de 13 anos grávida em cárcere privado em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Para a Polícia Civil, mãe, sogra e o namorado da vítima, também menor de idade, possuem envolvimento na situação de violência física e psicológica sofrida pela vítima.
De acordo com a delegada Jeiselaure de Souza, responsável pela investigação, a garota era impedida de sair da casa da família do namorado, no bairro Estalagem. A jovem era mantida em local insalubre, sem acesso à alimentação e com as janelas travadas por pregos, para que não abrissem. Ela foi proibida pelo namorado de ir à escola, fazer as consultas do pré-natal e estava privada de interação social, afirma a delegada.
“É um caso de violência física e psicológica”, entende Jeiselaure.
O inquérito policial concluiu que a mãe da adolescente vítima e a sogra tinha, conhecimento da situação, mas não intervieram. Além disso, a delegada destaca a conivência das duas ao permitirem que a menina tivesse relacionamento sexual, desde os 10 anos de idade, com um adolescente.
As duas foram indiciadas por estupro de vulnerável. A sogra está em prisão preventiva e a mãe responde em liberdade. O adolescente foi apreendido e teve a internação provisória decretada pelo Poder Judiciário. Ele responderá pelos atos infracionais de cárcere privado, tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico.
Saiba mais
O caso foi descoberto há duas semanas. Na noite de 7 de março, a Polícia Civil, em ação conjunta da 1ª e 2ª Delegacias de Polícia de Viamão, deflagrou a Operação Acolhida e resgatou a adolescente.
O Conselho Tutelar do município acompanhava o caso e compareceu à Delegacia de Polícia, ocasião em que uma conselheira narrou que, ao tentar fazer o atendimento da adolescente no local, o namorado dela, também adolescente, teria tentado agredi-la com correntes e uma mangueira, proferindo ameaças e dizendo que a Conselheira não deveria retornar à residência.
Após receberem a denúncia do fato, as equipes da 1ª e 2ª DPs de Viamão se dirigiram até o local, que, segundo a Polícia Civil (PC), é um conhecido ponto de tráfico de drogas na região. Lá constataram que a vítima era mantida no local contra vontade e impedida de ter contato com familiares, amigos, escola e Conselho Tutelar.
Um homem de 46 anos também foi preso no local pela prática dos delitos de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Diversas porções de crack e dinheiro em espécie foram apreendidos no local.
Atualmente a vítima recebe assistência de saúde e social. Ela e o bebê passam bem.