A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira a operação Prato Feito, que investiga a suposta fraude na compra de refeições para abrigos montados em Cachoeirinha durante as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul. São cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em seis municípios. A investigação envolve cerca de R$ 1 milhão em recursos públicos.
Os agentes foram deslocados para Cachoeirinha, Gravataí, São Leopoldo, Eldorado do Sul, Barra do Ribeiro e Porto Alegre. O objetivo é reunir provas sobre possíveis irregularidades na compra de alimentos pelo Município de Cachoeirinha.
A investigação apura contratações emergenciais feitas pela prefeitura de Cachoeirinha durante as enchentes de maio de 2024. As compras envolveram refeições prontas, kits alimentares e insumos destinados a pessoas acolhidas em abrigos temporários.
A investigação apontou inconsistências, na formação dos preços, na comprovação das entregas e na capacidade operacional das fornecedoras.
Segundo os elementos reunidos até agora, as empresas contratadas e as que apresentaram orçamentos, embora formalmente distintas, teriam vínculos pessoais, societários e de endereço entre si. Há indícios de uso de documentos falsos para dar aparência de regularidade às despesas.
A apuração tem duas frentes: os pagamentos feitos a uma empresa do ramo de alimentação e uma dispensa de licitação vencida por outra empresa do mesmo segmento.
Entre as supostas irregularidades mencionadas pelos investigadores estão:
- notas fiscais emitidas quando a empresa ainda tinha sede em outro município (Canoas) também atingido pelas cheias, ou seja, à época estava isolada e nao teria como enviar os produtos de Canoas para Cachoeirinha.
- empenhos feitos quase dois meses depois das aquisições;
- documentos que registram o recebimento de insumos, enquanto os comprovantes da contratada se referem a refeições prontas;
- relato de carne imprópria para consumo devolvida em abrigo;
- orçamentos com a mesma data de validade, a mesma sequência de itens e a mesma estrutura de cálculo, o que indica que as propostas não foram feitas de forma independente.
Início das investigações
A investigação começou a partir de denúncia apresentada em julho de 2024 e encaminhada aos órgãos de controle. Ela foi aprofundada com documentos da controladoria interna do Município, depoimentos e provas compartilhadas de outras apurações.
Houve dificuldade de obtenção de documentação por meio de requisições junto à prefeitura local, e por isso foram cumpridas buscas na sede da administração.
Os investigados poderão responder por fraude em licitações , falsidade ideológica, falsificação e uso de documento falso e associação criminosa, sem prejuízo de outros delitos que venham a ser identificados.
Prefeitura de Cachoeirinha se manifesta
Em nota, a atual administração da prefeitura de Cachoeirinha esclareceu que a Operação Prato Feito “investiga contratações realizadas durante a enchente de 2024, na gestão do ex-prefeito Cristian Wasem, não tendo qualquer relação com os atos da atual Administração Municipal”, explica.
"Ressalta-se que as buscas realizadas nas dependências do Poder Executivo Municipal tiveram como objetivo a obtenção de documentos referentes à gestão anterior. A atual Administração Municipal considera grave qualquer indício de irregularidade na aplicação de recursos públicos destinados ao atendimento da população em um momento de extrema vulnerabilidade, marcado pela perda de moradias e pela necessidade de acolhimento e assistência emergencial”, diz a gestão.
A administração local afirmou que foram disponibilizados os documentos solicitados e que “segue à disposição das autoridades, prestando toda a colaboração necessária para o esclarecimento dos fatos.
Respeitando o trabalho e a independência dos órgãos de investigação, a atual gestão reafirma seu compromisso com a lisura, a transparência, a legalidade e a responsabilidade na condução dos atos administrativos e na correta aplicação dos recursos públicos.”
Pronunciamento de ex-prefeito
O ex-prefeito de Cachoeirinha, Cristian Wasem, afirmou que não participou diretamente das compras de refeições e alimentos realizadas durante as enchentes de 2024, que são alvo de investigação da Polícia Civil. Em contato com a reportagem do Correio do Povo, Wasem disse que as aquisições eram conduzidas por servidores e que, após o surgimento de suspeitas de irregularidades, a administração criou um grupo de trabalho para analisar a documentação.
“Durante o período das enchentes, eu fiquei muito tempo na rua. Essas compras específicas foram feitas por outras pessoas. A partir do momento em que houve suspeita de irregularidade, nós criamos um grupo de trabalho de cargos de carreiras concursados e cargos em comissão, para verificar essas documentações. A partir disso, entramos em contato com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e encaminhamos ofícios que apontavam suspeitas de irregularidades”, declarou.