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PF investiga suspeita de fraude em licitações para manutenção de veículos da Saúde de Aceguá

Despesas sob investigação ultrapassam R$ 300 mil e envolvem suspeitas de direcionamento de contratos e sobrepreço; operação cumpriu três mandados de busca e apreensão em Bagé

PF investiga suspeita de fraude em licitações para manutenção de veículos da Saúde de Aceguá
PF investiga suspeita de fraude em licitações para manutenção de veículos da Saúde de Aceguá Foto : Polícia Federal / CP

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira, três mandados de busca e apreensão em Bagé, na região Sul do Estado, para investigar suspeitas de fraudes em contratações de serviços de manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Aceguá. As despesas investigadas ultrapassam R$ 300 mil em notas empenhadas.

A investigação apura possíveis crimes de peculato, frustração do caráter competitivo de licitação e fraude licitatória. Segundo a PF, o inquérito identificou indícios de atuação coordenada ao longo dos últimos anos entre servidores públicos e empresários para direcionar as contratações.

Entre as suspeitas está o uso recorrente de empenhos de pequeno valor e a apresentação de orçamentos formalmente diferentes que, apesar disso, teriam sido utilizados para simular concorrência e viabilizar contratos previamente definidos. Também foram identificados indícios de sobrepreço em notas fiscais analisadas, o que pode ter causado prejuízo aos cofres públicos.

O que disse a prefeitura

A Prefeitura Municipal de Aceguá/RS por intermédio de seu Prefeito Municipal, Marcus Vinicius Godoy de Aguiar, se manifestou por meio de uma nota, a fim de “prestar os seguintes esclarecimentos”:

“A Prefeitura Municipal, tomou conhecimento pela imprensa de uma operação da Polícia Federal, que, supostamente, involucra esta Prefeitura. Diante desta situação, esclarece que estamos inteiramente a disposição das autoridades policiais e judiciais para prestar todo tipo de esclarecimentos que se tornem necessários.

Que a Procuradoria Jurídica do Município, já esta tomando as providências necessárias no intuito de acesso aos autos do processo que ensejaram esta operação. Comunica-se também, que nesta data será instaurado um processo administrativo disciplinar, para a apuração de responsabilidades internas, quanto aos fatos alegados.

Ainda é mister salientar, que a Prefeitura Municipal, que não foi objeto de nenhum mandado de busca, também foi tomada de surpresa. Assim, manifesta que esta administração, jamais desviou-se do devido processo legal e da higidez, que norteiam os principios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade” publica.”