Um professor da rede municipal de ensino de Dois Irmãos, no Vale do Sinos, foi indiciado pela Polícia Civil por quatro crimes de estupro de vulnerável e quatro de importunação sexual. O inquérito foi encaminhado ao Judiciário dentro do prazo legal de 10 dias após a prisão preventiva do investigado.
Segundo o delegado Felipe Borba, titular da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos, o indiciamento ocorreu a partir dos elementos reunidos durante a investigação, iniciada após o relato de uma estudante. Outras possíveis vítimas também foram identificadas no decorrer das diligências.
Apesar do encerramento do prazo para conclusão do inquérito relacionado à prisão, a investigação não está totalmente encerrada. Conforme Borba, há novas diligências em andamento relacionadas a outras possíveis vítimas. Os elementos que forem reunidos serão encaminhados posteriormente ao inquérito, podendo resultar em novos indiciamentos.
O professor foi preso preventivamente em Porto Alegre no início de setembro, após decisão da Justiça a pedido da Polícia Civil. A investigação tramita sob sigilo, por envolver possíveis vítimas menores de idade.
A Prefeitura de Dois Irmãos informou, por meio da Secretaria de Educação, que adotou medidas administrativas e legais após tomar conhecimento do caso. Entre as providências estão a instauração de sindicância administrativa, a comunicação ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o acompanhamento da família das estudantes, com encaminhamento ao Conselho Tutelar e aos serviços de assistência.
O município também informou que mantém colaboração com a Polícia Civil e orienta pessoas que tenham informações relacionadas ao caso a procurarem as autoridades. O professor permanece à disposição da Justiça.
Após a repercussão do caso, a secretária de Educação do município, Denise Maria Maldaner, pediu exoneração do cargo. Conforme a Prefeitura, o pedido foi entregue na última quinta-feira. Ela ocupava o cargo desde 2018.
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Confira na íntegra o que diz a Prefeitura:
“A Administração Municipal, por meio da Secretaria de Educação, informa que, diante das circunstâncias envolvendo servidor público e estudante da rede municipal, vem adotando todas as providências legais e administrativas cabíveis desde que tomou ciência do fato.
Em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e sob absoluto sigilo para preservar a privacidade da estudante e de sua família, foram executadas as seguintes ações:
- Orientação à família para o registro do Boletim de Ocorrência, encaminhamento ao Conselho Tutelar e ao CAPS, e suporte técnico pelo Núcleo de Apoio às Escolas (NAE);
- Comunicação ao Ministério Público e colaboração irrestrita com a autoridade policial na condução das investigações;
- Instauração de sindicância administrativa para a devida apuração interna, com o rigoroso compartilhamento de informações junto aos órgãos competentes.
Reiteramos nosso compromisso com a segurança de nossos alunos, com a ética pública e com o amparo irrestrito à comunidade escolar.
Pessoas que tenham informações ou relatos relacionados ao caso são orientadas a procurar a Delegacia de Polícia Civil ou registrar o relato por meio da Ouvidoria, disponível no site oficial do Município de Dois Irmãos. Informações também podem ser repassadas diretamente à Polícia Civil pelos telefones (51) 3584-6519 ou WhatsApp (51) 98543-7318. Os relatos serão recebidos com anonimato, respeito e acolhimento.”