O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deu mais detalhes da investigação do caso do menino de 3 anos que morreu espancado pelo próprio pai em Viamão. De acordo com a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPRS, Alessandra Moura Bastian da Cunha, os outros filhos do casal preso pelo crime estão recebendo cuidados em uma instituição de acolhimento.
Além disso, ela afirmou que foi solicitada colaboração da polícia internacional (Interpol) no caso. Isso porque a família era formada por um homem norte-americano e uma mulher nascida no Japão, mas também de descendência norte-americana. Enquanto a subprocuradora-geral concedia detalhava o fato, a mãe da criança era interrogada na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) em Viamão. Ela foi presa preventivamente na tarde desta quinta-feira.
“O que se apurou no primeiro momento é que essa mãe está sendo presa por, como garantidora da segurança do seu filho, ter se omitido. Para além disso, acabou se verificando na análise dos documentos que já havia referência que ela também agredia os filhos. Esse perfil foi o que fez com que o MPRS concordasse com a prisão preventiva dela”, explicou Alessandra.
Crianças em acolhimento
Além do menino de 3 anos que morreu após ser espancado, o casal possuía outros quatro filhos. De acordo com a subprocuradora-geral, elas estão sendo atendidas e recebendo cuidados necessários em uma instituição de acolhimento. “O Conselho Tutelar representou pelo acolhimento e isso foi deferido em razão de não haver outros parentes, pelo menos por enquanto, por serem migrantes”, contou.
Além disso, ela confirmou que existem relatos de agressões anteriores em três dos quatro filhos que estão sendo acolhidos. “Por isso, estão sendo solicitados prontuários médicos dos hospitais das cidades pelas quais eles passaram para que se verifique o tamanho dessa situação”, completou. Entretanto, a subprocuradora contou que é prematuro afirmar que a mãe também teria participado da morte do menino.
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Lesões causadas por instrumento
Alessandra Moura Bastian da Cunha também apontou que foi solicitado um mandado de busca e apreensão na casa da família para verificar qual instrumento de agressão foi utilizado para machucar o menino de 3 anos, que veio a falecer. “O relato do pai é que ele utilizou apenas os punhos para bater na criança. Mas, pelo relato médico, aquelas lesões possivelmente não teriam sido causadas apenas com punhos. Precisaria ter sido utilizado um instrumento contundente”, salientou.
Investigações com apoio da Interpol
A subprocuradora-geral contou ainda que foram solicitados documentos referentes à passagem da família em outros estados. Ela ressaltou ainda que o MP de Santa Catarina teria enviado informações sobre eles para a rede de proteção. “A família vem migrando à medida que existe um cerco a esses abusos”, disse.
Ela reforçou que os crimes cometidos em outros estados deverão ser investigados pelas autoridades de cada local. Entretanto, o MPRS solicitou antecedentes da família nesses outros estados para entender se já havia um perfil de agressões.
“O que temos é que eles passaram por São Paulo, depois mudaram para SC e há seis meses vivem em Viamão. Já se pediu colaboração da Interpol para saber se esse homem não tinha antecedentes nos Estados Unidos e se já não era procurado por lá”, ressaltou.
Atuação dos agentes públicos
A subprocuradora-geral do MPRS também afirmou ser precoce definir se houve omissão de agentes públicos no caso. “Temos que entender nesse momento que, quando uma criança sofre um homicídio dessa forma, todos nós falhamos como sociedade. Certamente existiram sinais que poderiam ter e deveriam ter sido denunciados. É precoce falar se houve falha, as responsabilidades serão apuradas”, concluiu.