O bloco de oposição no Congresso Nacional fez um pronunciamento no Salão Verde da Câmara dos Deputados para lançar o “Manifesto em Defesa da Democracia e da Liberdade no Brasil”, após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de Estado. Os aliados de Bolsonaro citam “estado de exceção”, perseguição, politização do Judiciário, parcialidade da Justiça, entre outros argumentos que defendem o ex-presidente.
O pronunciamento foi conduzido pelo líder da oposição na Câmara, o deputado federal gaúcho Luciano Zucco (PL), que buscou trazer “à nação brasileira um alerta urgente sobre o estado de exceção que se instala silenciosamente, mas a olhos vistos”.
“O Brasil está vivenciando um preocupante processo de erosão de suas instituições e de ataque sistemático às liberdades individuais e coletivas. A censura e a perseguição política contra aqueles que ousam discordar do establishment é flagrante. A liberdade de expressão, pilar de qualquer sociedade democrática, está sendo esmagada por decisões arbitrárias, censura prévia e prisões políticas que se tornaram instrumentos para calar vozes dissidentes”, leu o deputado.
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Zucco argumenta que os advogados de defesa são obrigados a trabalhar sem ter acesso aos autos do processo e que “políticos de direita estão sendo perseguidos de maneira implacável”.
“A instrumentalização da justiça para fins políticos é um ataque direto à soberania popular e compromete o equilíbrio dos Poderes. A denúncia da PGR pela suposta "tentativa de golpe de Estado", entre outros crimes alegados, mas jamais comprovados, representa mais um degrau nessa escalada criminosa contra a liberdade dos brasileiros”, diz o manifesto.
O texto, lido por Zucco ao lado dos principais aliados de Bolsonaro no Congresso Nacional, também demonstra a preocupação com a possibilidade de prisão do ex-presidente. “As recentes decisões do STF nos fazem questionar: teremos possibilidade de defesa para Bolsonaro? Ou ele já entra condenado a 20, 30, 40 anos de prisão? É sempre bom lembrar que Bolsonaro será julgado por aqueles que se vangloriam de ter derrotado o bolsonarismo. O sistema se esforçou como nunca para tirar Lula da cadeia e colocá-lo de volta no poder”, afirma.
Ao final da fala, Zucco apelou por apoio de organizações internacionais de defesa dos direitos humanos, disse que o momento "exige coragem e união" e afirmou que a "resistência democrática precisa ser firme".
Após o deputado gaúcho, falou o líder da oposição no Senado, o senador Rogério Marinho (PL-RN) destacando a importância de se mostrar indignação. Ele definiu a conjuntura atual como uma “distopia”.
“É uma distopia o que o Brasil passa, com a hipertrofia de um Poder sobre os demais. Esse processo é inconstitucional, atenta contra o ordenamento jurídico, contra o princípio do juiz natural, contra a dignidade humana, contra a liberdade de expressão e opinião”, declarou.
“Como é que nós podemos acreditar na isenção desse processo, da isenção de um ministro que preside esse inquérito e se coloca como inimigo e adversário do principal acusado, como vítima de uma eventual trama e que deu entrevistas dizendo a respeito do que iria julgar?”, questionou ainda o senador.
O pronunciamento dos bolsonaristas ocorreu no início da tarde desta quarta-feira, na Câmara. Na terça, o ex-presidente havia comparecido ao Senado para dialogar com seus aliados. Horas depois, a PGR ofereceria a denúncia, já à noite.