Obstáculos e soluções para o desenvolvimento econômico e empreendedorismo no Rio Grande do Sul foi a pauta da reunião técnica da Comissão Especial do Desenvolvimento Econômico do Estado do RS, realizada na manhã desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa.
Participaram do encontro representantes de entidades como Federasul, Fecormercio, Agas, Farsul, Fiergs, Associação das Entidades Representativas de Classe Empresaria Gaúcha, Federação das Associações Gaúchas do Varejo. Além de representantes da CDL de Novo Hamburgo, Alvorada, Porto Alegre.
A comissão é presidida pelo deputado Guilherme Pasin (PP) que declarou que a reunião da Comissão visa diagnosticar os entraves legais e infralegais que impedem o crescimento de micro, pequenas, médias e grandes empresas. “É responsabilidade nossa promover esse primeiro o diagnóstico e depois as alterações legais para estimular o crescimento de todos esses setores empreendedores, principalmente agora potencializado com as cheias, as crises que devastaram grande parte desses pontos de comércio e indústria, nós precisamos entender quais são esses entraves e mudar a nossa legislação para isso.”
O relator da comissão deputado Rodrigo Lorenzoni ressaltou a necessidade da desburocratização e melhoria do ambiente de negócios no Estado e destacou a importância de avançar em reformas para tornar o ambiente de negócios mais eficiente. Ele mencionou a lentidão do progresso em comparação com outros estados e propõe buscar ideias e exemplos fora do estado para implementar melhorias. Também observou a necessidade de regulamentar e efetivar leis recentes, como a da liberdade econômica e a modernização do código ambiental, e acredita que o ambiente político atual é mais favorável para o desenvolvimento econômico.
"O grande objetivo desta comissão, do plano de trabalho, é que nós possamos ir avançando ao ponto de reuniões como essa não serem mais necessárias no Estado daqui a alguns anos. Porque faz décadas que nos reunimos para discutir desburocratização, discutir melhoria do ambiente de negócios e é um tema que avança com uma lentidão aqui no estado”, disse.
O deputado delegado Zucco criticou a falta de apoio federal para resolver o problema e ressaltou a necessidade de anistiar a dívida do Estado com a União. O deputado considerou falta de medidas de alívio, enquanto, de acordo com ele, outros estados foram favorecidos com fundos específicos.
"Essa crise poderia ser solucionada, nesse momento mais difícil do Estado do Rio do Sul, caso o governo federal tivesse feito aquilo que foi pedido pelos deputados estaduais, pelos deputados federais, que é anistiar a dívida. O governo federal insiste em manter essa cobrança, mesmo que tenhamos pago muito mais do que foi contraído”.
"Foi uma reunião extremamente produtiva, com uma abordagem ampla e inclusiva de todos os segmentos presentes. Nosso foco principal foi integrar os estudos e mapas vocacionais que o governo do Estado já desenvolveu para as regiões econômicas, identificando gargalos e oportunidades, especialmente no contexto da tragédia climática e da reforma tributária", assinalou Rodrigo Sousa Costa, presidente da Federasul. Para ele, com a reforma, há uma tendência de que os parques industriais se aproximem dos grandes centros consumidores, mas no Rio Grande do Sul, onde 40% da economia é baseada no agronegócio, temos uma vantagem competitiva única.
"Isso reforça a necessidade de manter nossos parques industriais próximos à geração da matéria-prima, como arroz, soja e carne. A mudança de cenário exige uma nova visão para o Estado, e pretendemos ampliar essa discussão com outras entidades do Bloco Empresarial, evoluindo o Manifesto Empreendedor Gaúcho para uma visão unificadora de futuro até 2035. Nossa meta é construir consensos mínimos dentro do parlamento, facilitando o avanço de uma agenda comum que beneficie o desenvolvimento do Rio Grande do Sul."
Ficou definida a criação de um fórum permanente de acompanhamento do desenvolvimento econômico, reunindo poderes e empresarios - fora da comissão. A comissão também decidiu convidar TJRS, TRT, TRF, MP, MPT, MPF, OAB e outras entidades tanto do judiciário quanto da advocacia trabalhista para uma reunião, com o intuito de ouvir suas percepções, demandas e sugestões para o desenvolvimento econômico do RS, dando sequência ao cronograma iniciado na Expointer, quando foram ouvidas as instituições financeiras.