Avançou na Câmara de Vereadores de Santana do Livramento o processo que pode cassar o mandato do vereador Julio Cezar Figueiredo Doze, conhecido como Sargento Doze (Podemos). Na última terça-feira, a comissão processante aprovou cinco das dez denúncias apresentadas pela prefeita Ana Tauroco (PL) contra o parlamentar, acusado de quebra de decoro.
Doze tem até segunda-feira para ser notificado oficialmente. A partir daí, começam as próximas etapas do processo, com o chamado das testemunhas para depor.
A prefeita será a primeira ouvida. Depois, será a vez das testemunhas indicadas por Doze – ele pode chamar até dez pessoas para se manifestar sobre os cinco fatos que motivam a acusação. Em seguida, falarão as testemunhas de acusação e, por último, o próprio vereador prestará depoimento.
A expectativa da comissão é que Ana compareça já na semana seguinte, embora sua presença não seja obrigatória. O grupo tem até 90 dias, contados do início do processo, para concluir o parecer que será levado ao plenário. Para ser aprovado, é preciso o voto da maioria simples: ao menos 12 dos 17 vereadores.
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Quais são as acusações
Segundo a Câmara, a denúncia foi feita por Ana Tauroco como cidadã, e não na condição de prefeita. Das dez acusações contra Doze, cinco seguirão adiante:
- Ameaça, intimidação e violência simbólica contra servidor;
- Perseguição institucional e exposição vexatória contra servidor;
- Intimidação ocorrida na Santa Casa de Misericórdia;
- Ataques a autoridades e instituições;
- Uso de uma criança como ferramenta política.
O relator do caso, vereador Rafael Castro, disse ter descartado as acusações que, em seu entendimento, não apresentaram indícios de quebra de decoro.