A Controladoria Geral da União (CGU) suspendeu oito servidores federais por período de 32 a 47 dias após comprovar fraude em certificados de vacinação contra a Covid-19.
As punições atingem servidores de universidades federais e hospitais públicos. Ao menos três deles pagaram entre R$ 400 e R$ 800 por documentos falsos. As decisões foram publicadas em oito portarias na edição de quinta-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).
Segundo os processos, o modus operandi variou, mas seguiu um padrão comum: os servidores obtiveram registros falsos de vacinação contra a Covid-19 e, a partir deles, emitiram certificados fraudulentos.
Parte dos servidores usou os certificados para fazer viagens internacionais e outros para apresentar à própria instituição onde trabalhavam. Os processos incluem profissionais que atuam na área da saúde e usaram a farsa para atender e tratar pacientes.
Uma auxiliar de enfermagem de hospital no Rio de Janeiro obteve os registros falsos e apresentou à instituição de saúde em que trabalhava. Ela recebeu a suspensão máxima do grupo, de 47 dias.
Conduta semelhante foi adotada por médico de outro hospital, também no Rio. Ele falsificou os registros e emitiu certidão após a inserção das doses falsas no sistema.
Neste caso, foi suspenso por 37 dias. Já em um ministério do governo federal, uma técnica em atividades médico-hospitalares adquiriu registros de três doses de vacina falsas e foi suspensa por 37 dias.
O magistério também registrou casos. No Nordeste, um professor de universidade federal pagou R$ 600 para comprar a vacinação falsa e apresentou o documento na própria instituição em que lecionava.
A ação resultou em suspensão de 47 dias. Um outro professor de universidade federal, desta vez no Paraná, confessou o pagamento de R$ 400 para obter o documento falso em um grupo no Telegram.
A suspensão foi de 42 dias. Em Minas Gerais, foi um profissional de tecnologia da informação, lotado em universidade, quem pagou o maior valor identificado entre os processos: R$ 800 por quatro registros falsos de vacinação. Apesar do valor mais alto, sua punição foi de apenas 32 dias, a menor do grupo.
Dois outros casos tiveram como motivação viagens ao exterior.
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Em um deles, uma servidora de órgão da área tributária obteve registros falsos, emitiu certificado de vacinação e utilizou o documento em viagem à Itália.
No outro, um servidor de estatística de uma universidade do Rio usou certificado fraudado para entrar no Canadá. Ambos foram suspensos por 42 dias, e em nenhum dos dois casos há registro de pagamento pelo certificado.
Após o cumprimento da suspensão, os funcionários retornarão às suas atividades.
O esquema de fraude em certificados de vacinação ganhou notoriedade em 2023, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Venire.
Na ocasião, prendeu seis pessoas suspeitas de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde. Entre os presos estava o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que posteriormente fechou acordo de delação premiada.
Segundo as investigações, o esquema começou em novembro de 2021, quando Cid pediu ajuda a um sargento de sua equipe na Presidência para fraudar o certificado de vacinação da esposa.
O grupo teria usado um registro de vacinação verdadeiro como base para inserir os dados falsos no sistema Conecte SUS. Cid relatou que o esquema se repetiu com Bolsonaro pouco depois.
Ao saber que o ajudante de ordens havia conseguido cartões falsos para a família, o então presidente teria mandado usar o mesmo procedimento para fraudar seu próprio certificado e o da filha.
O documento, segundo o delator, foi impresso no Palácio da Alvorada e entregue a Bolsonaro pessoalmente.