A Advocacia do Senado Federal protocolou na última quinta-feira, 4, um pedido de prisão preventiva contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), acusado de cometer violência política de gênero contra a ex-senadora e atual prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias (PT).
O pedido ocorre dentro de uma ação penal eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral. A situação começou em abril do ano passado, quando Janaína, que era suplente, assumiu no Senado a vaga do ministro da Educação, Camilo Santana.
Procurada pelo Estadão, a defesa do ex-ministro informou que deve contestar o pedido de prisão preventiva ainda nesta segunda-feira, 8.
Na época, Ciro se referiu à petista como 'assessora para assuntos de cama do Camilo Santana para o Senado da República' e 'cortesã'. Pelas declarações, foi condenado em maio deste ano, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), ao pagamento de uma indenização de R$ 52 mil para a agora prefeita de Crateús.
O pedido de prisão preventiva ocorre depois que Ciro Gomes voltou a mencionar Janaína Farias em entrevistas, mais de um ano depois das primeiras declarações. O requerimento aponta a reincidência das declarações depois que ele se tornou réu na Justiça Eleitoral, além da influência política do ex-ministro e riscos à integridade da prefeita.
Em agosto deste ano, ele afirmou que Janaína Farias 'recrutava moças pobres e de boa aparência para fazer o serviço sexual sujo do senhor Camilo Santana'.
A Advocacia do Senado sugere medidas alternativas caso a prisão não seja decretada, como a proibição de contato com Janaína, vedação de novas manifestações públicas com ofensas a ela e o impedimento de aproximação física a menos de 500 metros dela.
A ex-senadora falou sobre o assunto no sábado, 6, durante o Congresso Estadual do PT. 'Esse segundo ataque dele foi destemperado, mas é o jeito dele de ser mesmo. Covardemente, porque ele queria atacar uma pessoa, não ataca, mas ataca a mim', disse Janaína, conforme o portal Diário do Nordeste.
Ela afirmou que a Advocacia do Senado considerou as novas declarações 'ainda mais graves'. 'Disse que, agora que estou prefeita, o que ele fez acaba prejudicando e induzindo o cidadão de Crateús a achar que faço algo de errado', disse Janaína.
Para o advogado Walber Agra, que representa Ciro Gomes, a medida visa 'criminalizar um discurso que é nitidamente político' e 'constranger' o ex-ministro, além de 'impedir seu direito de expressão dentro das linhas constitucionais'.
A defesa também nega a acusação de violência política de gênero. 'O que ele (Ciro) quer enfocar é que houve, na verdade, critérios não-republicanos para a escolha de cargos importantes no Ceará', afirmou.