Eleições

Deltan Dallagnol tem candidatura ao Senado suspensa em decisão liminar do TSE

Há dez dias, TRE do Paraná havia liberado sua candidatura; ele fica impedido de usar recursos públicos e fazer campanha até julgamento do recurso

A decisão, assinada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, foi tomada em caráter liminar e deve ser analisada em julgamento colegiado
A decisão, assinada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, foi tomada em caráter liminar e deve ser analisada em julgamento colegiado Foto : Bruno Spada / Câmara dos Deputados / CP

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, na noite deste sábado, 19, a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. A decisão, assinada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, foi tomada em caráter liminar e deve ser analisada em julgamento colegiado.

O recurso que levou à suspensão foi apresentado pela Coligação Paraná Para Todos e da Federação Brasil da Esperança, que têm o PT (Partido dos Trabalhadores) e o PDT (Partido Democrático Trabalhista) entre seus membros.

O ministro entendeu que há indícios de que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná tenha contrariado um entendimento do TSE ao manter a candidatura de Deltan no último dia 9. Na ocasião, o tribunal acolheu, por 4 votos a 3, um recurso do candidato, permitindo que ele registrasse a candidatura.

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Em 2023, o TSE havia considerado que o candidato pediu exoneração do cargo de procurador no Ministério Público Federal (MPF) de forma antecipada para evitar que fosse alvo de procedimentos disciplinares.

Floriano de Azevedo Marques determinou que Deltan fique sem acesso ao uso de recursos públicos até que a liminar seja analisada. Ele também não poderá exibir propaganda eleitoral no rádio e na televisão, nem fazer atos de campanha.

“Um candidato inelegível pode mudar, com os votos a ele dedicados, de forma irreversível o resultado da eleição, pois seus eleitores terão sido impedidos de fazer outra combinação de voto a seu critério”, disse Floriano de Azevedo Marques na decisão.

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