.jpg?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=515a246 "Empresa reconheceu \"falhas técnicas\" que reduziram distribuição de conteúdo do PT")
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou nesta quarta-feira, 21, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a cassação da chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
Os advogados solicitam também que o diploma do parlamentar seja impugnado caso ele vença o segundo turno da eleição, no próximo domingo, 25. Pedem ainda que Flávio seja declarado inelegível por oito anos, assim como seu vice, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL), caso essas sejam as conclusões de eventual investigação.
Na peça, de 138 páginas, a coligação de Lula alega que a Meta, controladora do Instagram, Facebook e WhatsApp, e o X teria operado para favorecer Flávio e prejudicar o petista. Um dos argumentos é de que houve manipulação dos algoritmos dessas plataformas e interferência estrangeira nas eleições brasileiras.
“Mas o que está em jogo vai além da igualdade de chances. Está em jogo a integridade da democracia brasileira contra a manipulação algorítmica e a soberania nacional contra a influência estrangeira: as empresas que controlam essa infraestrutura estão sediadas nos Estados Unidos, cujo governo manifestou publicamente apoio ao primeiro investigado e com o qual o controlador da Meta anunciou que trabalharia para enfrentar o que chamou de tribunais secretos latino-americanos”, diz a ação.
Para a equipe jurídica da campanha petista, a Meta tem “alinhamento público” com o projeto eleitoral de Flávio. Os advogados sustentam que “a assimetria algorítmica não é hipótese, mas fenômeno em curso na reta final do segundo turno”.
Com base em reportagem do The Intercept Brasil, a coligação de Lula acusa o candidato do PL de pagar a empresa Elytron para criar contas falsas, operar sistemas de inteligência artificial e espalhar desinformação nas plataformas da Meta. Os advogados argumentam, por fim, que a Meta teria permitido que sua inteligência artificial gerasse imagens hipersexualizadas e conteúdos que associam Lula e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, a facções criminosas.
“A rede produz montagens hipersexualizadas da primeira-dama e de mulheres com atuação política, ataques transfóbicos e imagens que imputam ao candidato da Coligação vínculo com facções criminosas — este, fato definido como crime, a atrair o art. 324 do Código Eleitoral. A produção em escala de conteúdo dessa natureza, sem rótulo e com participação de perfis de candidatos, atinge a dignidade das vítimas e degrada o debate público como um todo”, diz a ação.
A coligação de Lula pede que a Meta preserve os conteúdos relacionados ao petista e a Flávio para que sejam utilizados em eventual investigação. Além disso, solicitou que a plataforma seja impedida de gerar conteúdos por inteligência artificial sobre os dois candidatos.
Lula também pediu que, até o segundo turno, o conteúdo de sua campanha seja privilegiado em detrimento do material de seu adversário, a fim de reequilibrar a suposta falta de isonomia. Requer ainda que a Meta deixe de dar “tratamento privilegiado” a conteúdos de Flávio e forneça esclarecimentos técnicos, em até 48 horas e sob sigilo, sobre o funcionamento das ferramentas da empresa.
Além disso, os advogados solicitam a elaboração de relatórios técnicos a cada duas horas sobre o cumprimento das medidas liminares requeridas, bem como a apresentação de outro parecer 24 horas após o segundo turno.
Por fim, a equipe jurídica sugere ao TSE que a campanha petista seja ressarcida pelos prejuízos relacionados ao impulsionamento de materiais eleitorais. Segundo os advogados de Lula, a diferença de visibilidade corresponde a R$ 7,4 milhões. Por isso, requerem a concessão de R$ 7 milhões em créditos para impulsionamento.
