O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo, 11, que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) retire do Instagram publicações sobre o candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro. A decisão atende a um pedido da campanha do senador, que acusou a entidade sindical, ligada ao PT, de usar seu perfil institucional para desestimular votos no candidato e promover a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição.
Entre as publicações questionadas estava uma montagem que associava Flávio Bolsonaro ao chamado Escritório do Crime e às milícias do Rio de Janeiro, com fotografias de Adriano da Nóbrega, morto em 2020 e apontado como chefe do grupo criminoso. Outros conteúdos relacionavam uma eventual eleição do candidato do PL ao congelamento do salário mínimo e das aposentadorias, ao fim do Pix e à manutenção da escala de trabalho 6x1.
Ao fundamentar a decisão, Mendonça apontou a “aparente ilicitude da veiculação de propaganda eleitoral no perfil institucional de pessoa jurídica”, referindo-se à central sindical. Segundo o ministro, as mensagens ultrapassavam a exposição de posições institucionais sobre direitos trabalhistas, políticas previdenciárias e questões econômicas.
“As peças identificam expressamente o representante, relacionam sua eventual eleição a consequências negativas para os eleitores e procuram desestimular o voto em sua candidatura”, escreveu o magistrado. Mendonça também destacou que uma das publicações estabelecia uma comparação direta com Lula e “contém chamado explícito ao voto, acompanhado de referências à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva”.
CUT publica novas mensagens após decisão
Na noite deste domingo, as publicações questionadas já não estavam mais disponíveis no perfil da CUT. Após a decisão judicial, porém, a entidade fez uma nova postagem com a mensagem: “ATENÇÃO! Mendonça e Flávio Bolsonaro não querem que você veja isso”. O conteúdo voltou a destacar alegações de que o plano de governo do candidato do PL colocaria as aposentadorias em risco e poderia levar ao fim do Pix.
Também neste domingo, durante um evento com prefeitos na capital paulista, Flávio Bolsonaro afirmou que não pretende acabar com programas sociais e que manterá o reajuste real do salário mínimo, cuja política de valorização tem reflexos sobre benefícios da Previdência Social. “Ninguém vai tocar em programas sociais”, declarou o candidato.
No sábado, Lula havia criticado o chamado “tesouraço” atribuído ao adversário e afirmado que Flávio pretende cortar recursos do Bolsa Família e de outros programas sociais do governo federal. As declarações ocorrem em meio à disputa eleitoral e ao debate sobre as propostas econômicas e sociais dos dois candidatos.
