O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, negou o pedido de Flávio Bolsonaro (PL) para restringir manifestações políticas em universidades. O pedido, protocolado pela campanha de Flávio, solicitava que a União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras organizações vinculadas não realizassem campanhas político-eleitorais nos espaços das universidades públicas.
Ao analisar o pedido, o ministro considerou que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece as universidades como espaços de livre circulação de ideias.
Além disso, as universidades têm direito à autonomia, à pluralidade e à liberdade de expressão, princípios que não podem ser suprimidos em razão do período eleitoral ou da manifestação de posicionamentos contrários ou favoráveis a determinados candidatos.
O ministro também apontou a insuficiência de elementos para justificar as intervenções solicitadas, além de considerar genérica e sem delimitação a obrigação que a campanha pretendia impor à UNE.
Cueva, no entanto, não descartou a possibilidade de irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral em espaços públicos, mas ressaltou que esses casos devem ser analisados de acordo com cada circunstância, respeitando tanto a legislação eleitoral quanto a liberdade das universidades.
A UNE tem se posicionado a favor do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e realizado mobilizações para “virar votos” em favor do petista.
Nas redes sociais, a presidente da organização, Bianca Borges, publicou um vídeo no qual afirma que o pedido do candidato do PL é uma tentativa de censura motivada pelas manifestações de apoio a Lula. “Não seremos silenciados! A nossa luta em defesa da democracia continuará nas ruas e nas redes até que conquistemos a vitória”, diz a legenda.
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