O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) realizou a abertura de uma urna eletrônica na tarde desta segunda-feira (3), demonstrando os mecanismos físicos e computadorizados de segurança da “máquina de votar”. A cerimônia é um dos eventos que compõem a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, uma iniciativa promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por todo Brasil.
A desembargadora Maria de Lourdes Braccini de Gonzalez, presidente do TRE-RS, abriu o evento comentando sobre o processo constante de aperfeiçoamento de segurança das urnas. “O sistema é constantemente aperfeiçoado e submetido a rigoroso mecanismo de fiscalização e auditorias, contando com a participação de instituições públicas, entidades fiscalizadoras, especialistas e representantes da sociedade civil”, pontuou.
O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RS, Daniel Wobeto, comentou sobre o volume de desinformação criado sobre a legitimidade das urnas. “As urnas e o sistema eletrônico de votação são os temas que com maior índice de desinformação circulante nas redes sociais, um fenômeno que se alimenta da falta de informação que as pessoas têm sobre a urna”, apontou.
O desenvolvimento da urna já estava proposto dentro do Código Eleitoral de 1932, mas só começou a ser efetivamente desenvolvido no final dos anos 1980, com o primeiro uso oficial há 30 anos, nas eleições municipais de 1996. A cidade de Caxias do Sul foi uma das escolhidas para simulação geral da urna eletrônica, considerado o teste definitivo do equipamento antes do pleito daquele ano, que foi a estreia oficial da “máquina de votar”.
Após relembrar o processo de confecção das primeiras urnas, a equipe técnica do TRE-RS começou o processo de abertura, explicando as etapas de processamento do voto e quais os recursos de segurança em cada parte do equipamento.
Como são os protocolos de segurança da urna eletrônica
Luis Fernando Schauren, assessor de Orientação Tecnológica do TRE-RS, e Vanderlei Santos, assistente da Seção de Administração de Urnas e Voto Informatizado (SAUVI) do TRE-RS, conduziram o processo de abertura da urna.
Schauren reforçou que, mesmo com a ausência de qualquer conexão da urna com equipamentos externos, os mecanismos de segurança eletrônica seguem sendo necessários. “Justamente por nenhum sistema ser 100% seguro que nós precisamos de uma série de sistemas de controles de apoio, para garantir que o voto do eleitor vai ser corretamente, registrado, transmitido, apurado e apurado no final da votação”, comentou.
Um exemplo da combinação de recursos destacados por Schauren são os dois certificados que ocorrem na retirada do cartão que armazena os votos digitalizados e criptografados. “Ali, tem um certificado digital do sistema do TSE, que vai receber a informação, e o certificado do equipamento físico, que são validados em vários momentos ao longo do processo de votação. Se não tiver essas assinaturas ou algo for alterado, o sistema trava por completo”, apontou Schauren.
Os boletins de urna, que costumam ser questionados ao longo da apuração, funcionam com uma validação semelhante. Os dados do boletim são uma referência impressa da votação presente na urna, que pode ser verificada e comparada posteriormente com os dados do TSE. “Esse procedimento ocorre desde 1996 e nunca nunca foi apresentado um boletim com o resultado divergente do sistema eleitoral”, reforçou Schauren, para contrapor os boatos de que as informações impressas estariam divergentes do dados encaminhados TSE.
Além dos lacres para evitar abertura indevidas e arrombamentos, Santos destacou recursos físicos para evitar fraudes na urna, como é o caso do teclado resinado. Esse modelo impede o travamento das teclas, impossibilitando que algum numeral do teclado seja travado por objetos externos e dificulte que os votos para sigla ou partido. O hardware responsável pela criptografia também resinado, o que também dificulta a violação e troca do software.
Além da imprensa, a cerimônia também recebeu representantes de órgãos e entidades do RS, como a Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) e Fiergs.
Na sexta-feira (7), os cartórios eleitorais do RS recebem às instituições de educação básica de suas regiões para mostrar detalhadamente a urna eletrônica, finalizando a programação da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação no estado.