TSE forma maioria para manter retirada de posts sobre Nossa Senhora Aparecida, com divergências

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta quarta-feira (30), com quatro votos, maioria para manter a retirada das postagens nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida no âmbito das eleições. Com isso, se sustenta a decisão do ministro André Mendonça, que acatou um pedido do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL).

Além de Mendonça, relator do caso, o presidente do TSE, Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva – parcialmente - se manifestaram pela retirada das postagens. O julgamento virtual do caso começou pela manhã e está previsto para ser encerrado às 23h59.

Restam votar os ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior. No mesmo julgamento, os ministros ainda vão decidir se o entendimento deve ser aplicado a postagens "notoriamente inverídicas" envolvendo o candidato ou se devem ser retiradas críticas, opiniões e sátiras sobre o caso.

O caso envolvendo as postagens sobre Nossa Senhora começou no último final de semana. Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!” Durante a análise, Mendonça ajustou o voto no julgamento, liberando especificamente a publicação de Tabet. Segundo o relator, a alteração se deu em razão do voto divergente apresentado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que considerou não ter havido associação direta de Flávio pelo humorista.

A pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça, como membro do TSE, ordenou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes, sob a justificativa de que a publicação teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato. Apesar de não ter sido citado na postagem, o candidato alegou que o texto foi inserido no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega.

No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, atendeu ao recurso do humorista e derrubou a decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a retirada da postagem. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, do STF, que derrubou a decisão de Dino.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as duas decisões.