TSE manda Meta esclarecer restrições a postagens de campanha de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 48 horas para a Meta, controladora do Facebook, Instagram e Whatsapp, prestar esclarecimentos sobre a acusação de interferência nas eleições e de promover "seletividade algorítmica" contra as postagens da campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na decisão, proferida neste sábado, o ministro Marco Aurélio Bellizze também solicitou que a Meta informe se houve restrições na distribuição de conteúdo postado no perfil de Lula, exclusões de recomendação e restrições de bloqueios geográficos.

"Os fatos narrados ocorrem em ambiente que somente a representada controla: os sistemas de distribuição de conteúdos na rede, os registros de moderação, a plataforma de anúncios e os sinais de autenticidade de contas", afirmou o ministro.

Por meio de nota, a Meta reconheceu “problemas técnicos” e disse que as alegações da campanha são “falsas” e “não encontram respaldo nos fatos”. “Muitos dos problemas técnicos mencionados não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas nas nossas plataformas. Cumprimos com as normas eleitorais e estamos comprometidos com a isonomia do uso das nossas plataformas por todos”, informou a plataforma.

Denúncia

Em nota à imprensa, o PT informou que as acusações apresentam "interferência" da Meta no processo eleitoral e demonstram o controle que as empresas transnacionais têm sobre a infraestrutura de comunicação. "Quando esse controle é usado para influenciar a tomada de decisões das pessoas, manipular a percepção pública de comunidades inteiras ou tenta determinar o resultado de processos eleitorais, o conceito de cidadania e a própria democracia são colocados em xeque", afirmou o partido.

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A campanha de Lula cita cinco episódios da suposta interferência da Meta nas eleições, como o impedimento de impulsionar conteúdos no Instagram e interrupção no número registrado de visualizações. A campanha do petista promete acionar a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) devido a “fortes suspeitas de tentativa de interferência no processo eleitoral brasileiro em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro”.

Perfis falsos

Na decisão, Bellizze também determinou que a Meta informe se tomou providências para apurar a ocorrência de 255 perfis falsos, gerados por inteligência artificial. De acordo com a campanha de Lula, os perfis alcançaram cerca de 58 milhões de visualizações e geraram ataques ao presidente e à primeira-dama Janja Lula da Silva.