Há um impasse entre o governador Eduardo Leite (PSDB) e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), sobre a solução para a crise na saúde da capital gaúcha. O desentendimento ocorre a partir da oferta para que o Estado assumisse a gestão da média e alta complexidade na saúde do município, prontamente aceita pela prefeitura. Há divergências entre as duas partes sobre como poderia ocorrer essa transição e, mais especificamente, o que ficaria a cargo do Executivo estadual.
A seguir, o Correio do Povo relembra os principais episódios do crescente embate político.
Entre fevereiro e março deste ano, os hospitais de Porto Alegre passaram a apresentar recorrente superlotação - principalmente aos domingos. A sobrecarga fez inclusive com que instituições precisassem restringir atendimentos de emergência. A situação levou o secretário da Saúde da Capital, Fernando Ritter, a afirmar que “o caos já está instalado”, na metade de março.
Dois dias mais tarde, em 14 de março, Melo sacramentou: teria de “cortar serviços” de saúde diante da falta de recursos para atender a alta demanda. O emedebista argumenta que o sistema de saúde do município não dispõe da capacidade de receber todos os pacientes advindos de demais cidades do Estado.
Após as declarações do prefeito, Ritter se reuniu com a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann (MDB). A pasta do governo do Estado prometeu repasse de R$ 8 milhões para finalização de obras em hospitais. O movimento, contudo, não sanava o problema.
Câmara de Compensação e repasses do Assistir
A prefeitura então levou pleitos ao Palácio Piratini: um deles é a criação de uma câmara de compensação, de modo que os municípios arcassem com as despesas dos pacientes do interior que fossem tratados em Porto Alegre.
Leite, Melo e secretários de áreas pertinentes se reuniram pessoalmente no Centro Administrativo Municipal para tratar do tema. Na ocasião, o governador apresentou medidas para mitigar a crise, através do repasse de R$ 16 milhões via o programa estadual Assistir para reformas e construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e aumento no recurso para custeio de serviços.
Em paralelo às negociações com o governo Leite, Melo passou a realizar uma articulação com os prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) a partir do final de março. A estratégia incluiu visitas a algumas das prefeituras próximas à Capital. O prefeito também foi à Câmara de Vereadores para debater alternativas.
Novo impasse entre governos estadual e municipal
Em 17 de abril, uma reunião que parecia ser o início de uma solução deflagrou um impasse entre os governos estadual e municipal. Durante uma reunião com pelo menos uma dezena de prefeitos ligados à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Leite propôs que o Estado assumisse a gestão da alta e média complexidade na saúde da Capital.
O Piratini ficaria com a gestão de hospitais e serviços com serviços de média e alta complexidade, obtendo, com isso, o controle do chamado Teto MAC, recurso do Ministério da Saúde destinado aos custeios destes atendimentos, totalizando cerca de R$ 800 milhões.
Melo prontamente aceitou. No mesmo dia, o Paço Municipal emitiu um ofício informando que “a Prefeitura de Porto Alegre aceita a proposta do Governo do Estado para que este assuma a gestão da média e alta complexidade hospitalar do município”. Também colocou a equipe da Secretaria da Saúde à disposição para “dar início aos trabalhos de transição”.
Houve, contudo, um desencontro de entendimento entre as duas partes. Enquanto a prefeitura entendeu que o Estado assumiria a totalidade dos serviços de alta e média complexidade, o governo estadual esperava obter apenas a gestão dos hospitais. A divergência provocou uma escalada no tom das conversas e levou Melo a fazer duras declarações contra Leite e seu governo às vésperas da primeira reunião técnica das equipes, em 23 de maio.
O prefeito disse que ouviu "algumas entrevistas que não estão casando com a fala do governador". Para ele, "se não for pra fazer a entrega total da média e alta complexidade, não se prosseguem as reuniões". Melo ainda declarou que, "primeiro, (o Estado) tem que mostrar competência na gestão", pois "não é um bom gestor de hospitais".
Realizada mais tarde naquele dia, a primeira reunião terminou sem desfecho. Arita e Ritter definiram a criação de um grupo de trabalho para acertar a transferência de serviços e hospitais de Porto Alegre para o Estado, mas ainda não avançaram em decisões. Um novo encontro deve ocorrer na semana que vem.