Política

EUA abrem consulta pública sobre políticas e práticas do Brasil sob a Seção 301

Flávio Bolsonaro está inscrito para falar durante o evento, na segunda-feira

Trump mantém pressão sobre práticas econômicas brasileiras
Trump mantém pressão sobre práticas econômicas brasileiras Foto : Mandel Ngan / AFP / CP

O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) anunciou que abrirá, na próxima segunda-feira, 6, uma audiência pública para discutir políticas e práticas comerciais do Brasil no âmbito da Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA de 1974. O instrumento é utilizado pelo governo americano para investigar e, eventualmente, adotar medidas contra práticas comerciais estrangeiras consideradas injustas ou prejudiciais às empresas dos Estados Unidos.

A audiência será realizada na Comissão de Comércio Internacional dos EUA, em Washington, a partir das 9h (horário de Brasília). Em comunicado, o USTR informou que a iniciativa é um desdobramento da investigação aberta com base na Seção 301.

O órgão examina atos, políticas e práticas do Brasil relacionados ao comércio digital e aos serviços de pagamento eletrônico, tarifas classificadas como "injustas e preferenciais", aplicação de medidas anticorrupção, proteção da propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e combate ao desmatamento ilegal.

O cronograma dos painéis da audiência inclui a participação do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Também estão previstos depoimentos de Andressa Silva, representante da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz), e de Marcos Matos, do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), entre outros participantes.

Nesta quinta, Flávio enviou uma carta ao USTR pedindo a suspensão imediata da tarifa de 25%. Reunindo reportagens, o senador disse que a taxação passou a ser explorada politicamente pelo governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) respondeu à carta enviada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Escritório do Representante Comercial dos EUA, USTR na sigla em inglês, afirmando que a família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quer se "submeter aos interesses" americanos.