Política

Fux é sorteado relator de ação que busca acesso a visitas de esposa de Moraes ao Senado

Luiz Fux assume ação que cobra do Senado registros de acesso de Viviane Barci de Moraes e Daniel Vorcaro

Moraes havia sido sorteado relator no dia 18, mas se declarou suspeito para julgar
Moraes havia sido sorteado relator no dia 18, mas se declarou suspeito para julgar Foto : Carlos Moura / SCO / STF / CP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi sorteado relator do mandado de segurança que busca obrigar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a liberar informações sobre as entradas e saídas da mulher de Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, e do banqueiro Daniel Vorcaro das dependências do Senado. Moraes havia sido sorteado relator no dia 18, mas, na última segunda-feira, 21, ele se declarou suspeito para julgar o caso.

O pedido foi feito pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo), candidato a deputado federal, após ter um pedido com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) negado pelo Senado. O argumento da negativa foi que os dados de acesso de pessoas às dependências do Senado são informações de caráter pessoal. Após a negativa do Senado, Kilter acionou a Justiça Federal do Paraná, que declarou sua incompetência para julgar o caso. A juíza Thais Sampaio da Silva Machado entendeu que apenas o Supremo pode julgar um mandado de segurança contra ação do presidente do Senado.

Veja Também