O vereador de Porto Alegre Giovane Byl (Podemos) passou o fim de semana na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan), na Região Metropolitana, após ser preso preventivamente na sexta-feira durante a Operação Cinesia, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Ainda na sexta, ele foi conduzido à 3ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (3ª DPPA) e, no sábado, passou por audiência de custódia. A defesa também pediu acesso aos autos do processo, o que deve ser concedido nesta segunda-feira.
Um dos advogados de Byl no caso, Márcio Rodrigo Tressoldi, afirma que a defesa já prepara as medidas judiciais cabíveis. “Vamos pedir a revogação da prisão. Mas, para basear esse pedido de revogação, a gente precisa primeiro ter acesso ao inquérito”, diz.
O advogado considera a prisão do vereador, que é candidato a deputado estadual nas eleições deste ano, “extremamente surpreendente” e afirma que Byl é inocente.
“A posição da defesa é que ele é completamente inocente e isso vai ser provado logo que tivermos acesso aos autos. Infelizmente, ainda não tivemos acesso a todo o material da acusação e, para nos manifestarmos de uma forma mais contundente, a gente precisa disso. Mas ele é inocente das acusações”, afirma Tressoldi, que também nega o desvio de R$ 2 milhões em emendas parlamentares.
Além do vereador, outras três pessoas foram presas: um assessor parlamentar, um advogado e um ex-integrante de uma organização da sociedade civil (OSC).
O caso
Deflagrada na sexta-feira, a Operação Cinesia, do MPRS, investiga o possível desvio de mais de R$ 2 milhões do Fundo Municipal de Saúde por meio de emendas parlamentares em Porto Alegre. Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão na Capital e em Imbé, no Litoral Norte. Byl está entre os presos.
Segundo o MPRS, uma OSC que executava projetos financiados com recursos públicos é suspeita de ter transferido parte dos valores recebidos para contas de livre movimentação e, posteriormente, realizado repasses a empresas, dirigentes, agentes públicos e outras pessoas ligadas ao grupo investigado. A investigação segue sob sigilo.
Byl é vereador de Porto Alegre e está no segundo mandato. Ele foi reeleito em 2024, com 12.115 votos, e é candidato a deputado estadual nas eleições deste ano. Mesmo preso, ele segue apto a disputar o cargo na Assembleia Legislativa.