O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou, nesta quarta-feira, a aprovação da PEC do fim da escala 6x1, bandeira do Partido dos Trabalhadores e do seu governo. A proposta teve 75 votos favoráveis e um contrário em dois turno no Senado. Como não foi modificada em relação ao texto da Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial.
“Hoje é dia de comemorar uma conquista histórica de milhões de trabalhadores e trabalhadoras. O fim da 6x1 é mais do que uma mudança na jornada. É mais tempo para viver, descansar, estar com a família, acompanhar os filhos crescerem, cuidar de si e aproveitar a vida”, destacou Lula em nota oficial. “Quem trabalha tanto para construir o Brasil também merece ter tempo para viver“, comentou.
O texto prevê o fim da escala de seis dias trabalhados para um dia de descanso semanal remunerado e garante aos trabalhadores dois dias de descanso semanal remunerado. A PEC prevê ainda a redução da jornada máxima de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.
De acordo com o texto, a implementação da nova jornada entrará em vigor 60 dias após sua aprovação. A partir da publicação, a redução para 40 horas semanais acontecerá em duas etapas: inicialmente, após os primeiros 60 dias, a jornada máxima passará a ser de 42 horas semanais. Após mais 12 meses, o limite será reduzido definitivamente para 40 horas semanais.