Após anunciar medidas para reduzir o impacto da oscilação do preço do petróleo, entre elas zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu que governadores estudem a possibilidade de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
“Nós vamos fazer tudo que for possível e, quem sabe esperar, até com a boa vontade dos governadores de estado que, podem reduzir um pouco o ICMS no preço do combustível, naquilo que for possível cada estado fazer”, disse Lula.
Mesmo sem um aumento oficial nos preços por parte da Petrobras, os postos de combustíveis já recebem diesel e gasolina com novos valores.
Medidas anunciadas
Entre as medidas anunciadas estão a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização, além do pagamento de uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores do combustível, com repasse ao consumidor.
Com isso, o governo estima um alívio potencial de até R$ 0,64 por litro nas bombas. O pacote inclui ainda uma medida provisória, três decretos presidenciais e a previsão de novas regras de transparência e fiscalização para evitar preços abusivos na cadeia de combustíveis.