O cenário para a redução da jornada de trabalho no país acaba de ganhar mais um capítulo. O Projeto de Lei 67/2025, de autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que institui a escala 5x2 e a jornada de 40 horas semanais sem redução de salário, será pautado na Comissão do Trabalho no próximo dia 11 de março.
O anúncio, feito pelo presidente do colegiado, Max Lemos (PDT-RJ), sela o compromisso de levar a proposta a voto ainda este mês. Para Lemos, o projeto não é apenas oportuno, mas está plenamente maduro para ser deliberado — um posicionamento firme que mantém o PL como prioridade, mesmo diante da tramitação de outras Propostas de Emenda à Constituição (PEC) na Casa.
A deputada gaúcha Daiana Santos (PCdoB) é a autora da proposta
| Foto: Mário Agra / Divulgação / CP
Uma construção coletiva e irreversível
A deputada Daiana Santos enfatiza que o texto não é fruto de um trabalho isolado, mas técnico ao lado das Centrais Sindicais e de diversos setores da sociedade. A parlamentar reitera que a urgência da medida acompanha a própria movimentação do Governo Federal, que já sinaliza as 40 horas como o caminho viável para o desenvolvimento social e econômico.
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"Estamos falando de uma construção justa para todos os lados. É um projeto maduro e necessário. O trabalhador não pode mais esperar por garantias que o mercado, em muitos lugares, já percebeu serem fundamentais para a produtividade", afirma a deputada gaúcha.
O mercado já se antecipou
Daiana destaca que grandes redes varejistas, atacadistas e gigantes do setor de serviços - como unidades em estados como RS, SP e RJ - já adotam a escala 5x2. A legislação, portanto, chega para consolidar um avanço que a prática já validou.