Após o Senado rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira foi a vez do governo Lula amargar outra derrota: o Congresso derrubou – com vantagem numérica – o veto do presidente ao projeto de lei da Dosimetria.
A texto prevê a redução da pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado, em 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e foi vetado integralmente pelo presidente.
Na Câmara dos Deputados, o placar foi o seguinte: 318 parlamentares votaram a favor da derrubada, enquanto 144 foram favoráveis a manutenção do veto. Já no Senado, foram 49 votos pela derrubada do veto e 24 contrários.
Na bancada gaúcha – que conta com 31 deputados federais e três senadores – a maioria foi a favor da derrubada. Entre deputados e senadores, foram 22 votos contrários ao veto e 11 favoráveis.
Confira como votaram os gaúchos:
Contrários ao veto (22)
- Afonso Hamm (PP)
- Alceu Moreira (MDB)
- Any Ortiz (PP)
- Bibo Nunes (PL)
- Carlos Gomes (Republicanos)
- Daniel Trzeciak (PSDB)
- Danrlei de Deus (PSD)
- Franciane Bayer (Republicanos)
- Giovani Cherini (PL)
- Heitor Schuch (PSD)
- Lucas Redecker (PSD)
- Luiz Carlos Heinze (PP) – Senador
- Luiz Carlos Busato (União Brasil)
- Marcel van Hattem (Novo)
- Marcelo Moraes (PL)
- Márcio Biolchi (MDB)
- Mauricio Marcon (PL)
- Osmar Terra (PL)
- Pedro Westphalen (PP)
- Sanderson (PL)
- Sérgio Turra (PP)
- Zucco (PL)
Favoráveis ao veto (11):
- Afonso Motta (PDT)
- Alexandre Lindenmeyer (PT)
- Bohn Gass (PT)
- Daiana Santos (PCdoB)
- Denise Pessôa (PT)
- Fernanda Melchionna (PSol)
- Marcon (PT)
- Maria do Rosário (PT)
- Paulo Pimenta (PT)
- Paulo Paim (PT) – Senador
- Pompeo de Mattos (PDT)
Não votou (1):
- Hamilton Mourão (Republicanos) – Senador