A secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, será convidada para comparecer à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. O convite foi aprovado nesta terça-feira para que a chefe da pasta preste esclarecimentos sobre o Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha. O comparecimento da secretária foi proposto pelo deputado Halley Lino (PT).
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O Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, que deve ser regulamentado e implementado a partir deste ano, é um conjunto de medidas para incentivar e valorizar os profissionais da educação e de estímulo ao desempenho e frequência dos alunos da rede estadual de ensino. Atualmente, o governo do Estado prepara um projeto de regulamentação que será encaminhado ao Legislativo nas próximas semanas.
As medidas prevêem o pagamento de 14º salário a diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores, secretários escolares, professores e demais servidores, por alcançarem resultados previstos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Também está previsto no programa uma bonificação pela frequência escolar.
Para os estudantes, o programa determina premiações por desempenho no sistema de avaliação de rendimento escolar (Saers) e por participação no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), entre outros bônus.