.jpg?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=200a9ef)
O Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS) promoveu, nesta quarta-feira, um seminário para promover a inclusão e a acessibilidade no processo eleitoral, fomentando políticas a públicos historicamente tornados invisíveis, como pessoas em situação de rua e com deficiência. O evento “Seu Voto Importa! Inclusão, Acessibilidade e Cidadania”, realizado na sede do tribunal, no Centro Histórico de Porto Alegre, reforçou ainda a importância do voto. Representantes destes grupos e de organizações estiveram presentes.
“A ideia deste seminário é levar a todas as comunidades que trabalham com vulnerabilidade as noções e regras que a lei estabelece para a votação nas Eleições, como o que pode, o que não pode, e ao mesmo tempo combater a abstenção, porque tivemos um número bastante expressivo na eleição passada. Assim, estas lideranças levarão estas orientações às suas comunidades e de lá farão a distribuição”, disse a ouvidora do TRE-RS, Jane Maria Köhler Vidal.
O seminário também marcou o lançamento de uma cartilha do tribunal eleitoral gaúcho voltado ao fim da violência contra a mulher, “não apenas política, mas de todas as formas em geral”, acrescentou Jane, e ainda a assinatura da Carta de Compromisso pela Inclusão, Acessibilidade e Participação.
Um dos coordenadores do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR), Nilson Lira Lopes, painelista do evento, disse ser necessário quebrar o tabu com relação a estas pessoas vivendo nas ruas, e, no caso deles, desenvolver uma consciência crítica relacionada ao seu próprio meio.
“A partir de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o estado como um todo elaborasse um plano de ação para a população em situação de rua. Houve muita movimentação e criação de comitês. Teoricamente, no papel funcionou, mas na prática pouca coisa aconteceu”, comentou Lopes.
“As políticas existentes não são políticas que geram autonomia, mas sim mantêm as pessoas nestes lugares como abrigos, albergues e Centros POP. Hoje, precisamos de políticas mais específicas. O estado precisa criar condições para que essas pessoas possam construir uma autonomia e produzir a sua própria existência com dignidade”, acrescentou ele.