Uma sessão de debates temáticos no Senado sobre a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 (PEC 221/2019) ocorre nesta quarta-feira, 1°. O objetivo é discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada de trabalho no país.
A PEC, já aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio, diminui a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso, e estabelece implementação gradual da escala em 14 meses. O texto ainda será analisado pelos senadores.
A sessão temática atende a requerimento (REQ 414/2026) aprovado pelo Plenário em 27 de maio. O pedido é assinado pelos líderes dos blocos parlamentares:
- Aliança — Dr. Hiran (PP-RR);
- Vanguarda — Wellington Fagundes (PL-MT);
- Pelo Brasil — Weverton (PDT-MA);
- Democracia — Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO).
Ao justificar, os líderes demandam uma discussão ampla do tema, entendendo que “a iniciativa contribuirá para ampliar a compreensão sobre os impactos da eventual alteração constitucional, subsidiando o Parlamento na construção de soluções equilibradas, socialmente responsáveis e economicamente sustentáveis para o mercado de trabalho brasileiro”.
*Com informações da Agência Senado.