Alvo de uma denúncia de assédio sexual, o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, acionou a Justiça para que o Me Too Brasil, organização de defesas de mulheres vítimas de violência sexual, preste esclarecimentos sobre as denúncias de assédio que recebeu envolvendo Almeida. As informações são do site R7.
Uma das vítimas teria sido a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou. A interpelação foi encaminhada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios nessa quinta-feira após o chefe da pastar ter recebido denúncias de assédio sexual. O ministro negou ter cometido o crime.
Na solicitação enviada à Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, Almeida pediu ao Me Too Brasil que esclareça 11 pontos no prazo de 48 horas:
1. Esclarecer se detém competência para apurar fatos relevantes potencialmente aptos à imputação de delitos em desfavor de autoridades com prerrogativa de função;
2. Quais procedimentos são adotados pelo Me Too Brasil quando recebe denúncias que imputam delitos a pessoas detentoras de prerrogativa de função?
3. Esclarecer quais os fatos narrados, deduzindo minuciosamente as circunstâncias supostamente havidas, relativos à Silvio Almeida;
4. Quais procedimentos foram realizados pelo Me Too Brasil ante as denúncias envolvendo o Ministro Silvio Almeida?
5. Quais métodos de apuração e averiguação foram realizados?
6. Quais as técnicas e de que maneira o Me Too Brasil notifica as autoridades competentes acerca dos casos de violência que chegam ao seu conhecimento?
7. De que maneira o Me Too Brasil recebeu as referidas denúncias?
8. De que maneira foram armazenados os dados informacionais que subsidiam as denúncias?
9. Qual tratamento dado pelo Me Too Brasil aos dados informacionais recebidos?
10. Quais informações justificam a proposição fática asseverada pelo Me Too, em nota endereçada à imprensa?
11. Quais proposições, de acordo com o Me Too Brasil, corroboram as denúncias recebidas em desfavor de Silvio Almeida?
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Conforme o Me Too Brasil, as supostas vítimas autorizaram que as denúncias fosse divulgadas à imprensa. As identidades das mulheres foram mantidas em sigilo.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias”, destacou a instituição.
O movimento diz oferecer “suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado”.
“A exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça”, acrescentou o Me Too Brasil.