Saúde não é ausência de doenças, é promoção de direitos também, defendeu a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros. Em agenda no Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre, nesta quinta-feira, Raquel participou da atividade de abertura do Curso de Agentes de Promoção da Saúde da População Negra, uma formação que reúne trabalhadores do GHC e do Sistema Único de Saúde (SUS) e que busca qualificar profissionais e agentes sociais para o aprimoramento da equidade racial no SUS. Na ocasião, ela também aproveitou para reforçar a importância da promoção da igualdade racial no sistema de saúde.
Em sua fala, a ministra ressaltou que o curso é um passo importante para levar a atuação política e institucional ao centro do debate da equidade racial. Ela lembrou que a maioria da população negra utiliza o sistema de saúde. Para isso, defende, é fundamental ter profissionais para prestar atendimentos cada vez mais qualificados à população. Para a ministra, estar nos espaços em que profissionais de saúde se formam e se capacitam para atender melhor a população está dentro das ações prioritárias.
"A compreensão de que a existência de uma saúde plena e democrática não existe quando o racismo é o vetor que determina quem adoece, quem tem dificuldade de acessar o cuidado, quem é menos escutado, quem não se vê e não se encontra dentro das instituições públicas, quem enfrenta maiores barreiras. E quando a gente fala disso, a gente fala do princípio desse nosso diálogo, que é a equidade", disse Rachel, que tem trajetória acadêmica marcada pela relação entre direitos humanos e determinação social da saúde.
"Não partimos todos no mesmo lugar. Portanto, não podemos ser tratados da mesma forma. Esse é um princípio básico que orienta, inclusive, a formulação das ações afirmativas que nós temos. Para todas aquelas pessoas que dizem que promover ações afirmativas seria como promover um apartheid na nossa sociedade, na verdade, o apartheid existe quando a gente não promove políticas que fazem com que as pessoas, que partem de lugares diferentes, consigam acessar os mesmos direitos que são previstos na nossa Constituição."
Raquel lembra que a população negra depende majoritariamente do SUS. Em 2022, 43% das cirurgias eletivas eram acessadas pela população negra; neste ano, subiu para 58%. A teleconsulta passou de 40% para 57%. Em 2026, também, as mulheres negras acessaram 3 milhões de atendimentos apenas de teleconsulta.
"Esses números não representam só quantitativos de pessoas, mostram que debater a saúde significa falar qual é o tipo de atendimento que a gente está prestando para a maioria da população brasileira. Que tipo de atendimento é esse? Essa pergunta não pode servir para nos paralisar, muito pelo contrário, ela tem que servir para nos mobilizar, porque o SUS é importante."
Racismo institucional
Raquel lembrou que uma prática ainda recorrente é a do racismo institucional, que pode se manifestar nos espaços em que a população negra busca atendimento. O termo equivale ao tratamento diferenciado que se dá para a população negra ou etnicamente racializada nas instituições públicas e privadas, e que priva essas pessoas dos direitos básicos.
"A pessoa chega para receber um atendimento, e quando ela não recebe um atendimento adequado, se afasta. Isso, muitas vezes, faz com que a promoção da saúde fique precarizada, porque uma doença que seria evitável se tivesse um primeiro atendimento, acaba tornando uma doença mais agravada", exemplifica a ministra.
Raquel fala sobre a necessidade de que a população negra que utiliza o SUS seja plenamente reconhecida em todos os protocolos. "A gente não precisa só ter uma caixinha que marque que aquela pessoa é negra por uma determinação protocolar. A gente precisa que, ao atender essa pessoa negra, ela não seja revitimizada. Que ela encontra ali acolhimento. Que seja compreendida e que as suas questões sejam consideradas."
Sobre o curso
Quarenta profissionais irão participar dessa capacitação, desde médicos até profissionais administrativos. Serão três meses de duração do curso, com o objetivo de que as pessoas tenham acesso mais qualificado para que a população acesse o sistema de saúde.
- Ministério da Saúde vistoria veículos que vão reforçar SUS em 42 municípios gaúchos
- Health Meeting discute gestão em saúde 4.0 com foco no paciente