Moradores de Esteio que tem direito a retirada de medicamentos gratuitos e com descontos especiais através do Programa Farmácia Popular, do governo federal, reclamam que atualmente existe apenas um estabelecimento disponível para a retirada dos remédios.
Carlos Eduardo Machado Martins diz que tem a mãe de 84 anos com histórico cardíaco e que precisa fazer tratamento com remédios de uso contínuo. "Recentemente ela teve um adicional nas medicações de um remédio que é coberto pela Farmácia Popular. Eu estive em ao menos três farmácias que estavam credenciadas pelo programa, mas nos locais fui informado que a medicação não poderia ser fornecida porque o estabelecimento estaria passando por um processo de auditoria."
Martins disse que meses depois teria voltado nos mesmos pontos credenciados e a situação seguia a mesma. "Uma cidade com quase 80 mil habitantes com apenas um estabelecimento credenciado é um absurdo. Apenas um local concentra todas as atenções e demandas das pessoas que precisam do serviço. Precisamos que haja uma regularização nos demais pontos da cidade para evitar que pessoas idosas ou imunossuprimidos fiquem expostas a longas jornadas de espera para fato que lhes é de direito."
PREFEITURA OFICIALIZOU O MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E AMPLIAÇÃO DA OFERTA
A Prefeitura de Esteio informou tem conhecimento de que, atualmente, há redução no número de estabelecimentos credenciados na cidade, o que tem gerado impacto no acesso da população ao programa, com registro de maior demanda no ponto disponível.
Informou ainda que o Programa Farmácia Popular é uma iniciativa do Governo Federal, operacionalizada pelo Ministério da Saúde em parceria com farmácias da rede privada, não sendo gerido pelo município. Dessa forma, o credenciamento, descredenciamento e a habilitação das farmácias participantes, bem como eventuais processos de auditoria, são de responsabilidade exclusiva do Governo Federal.
Segundo informações apuradas pela administração municipal, a diminuição de pontos credenciados pode estar relacionada a processos de auditoria conduzidos pelo Ministério da Saúde, cuja condução e prazos não são de competência municipal.
A Prefeitura reconhece os impactos diretos para a população, especialmente para pessoas que dependem do acesso regular a medicamentos e insumos. Diante desse cenário, o município inclusive já oficializou a situação para o Ministério da Saúde, solicitando esclarecimentos e medidas que ampliem o acesso ao programa na cidade. Paralelamente, a Administração Municipal mantém a oferta de medicamentos por meio da rede própria de Assistência Farmacêutica do SUS, garantindo o atendimento à população dentro das atribuições municipais.
O QUE DIZ O MINISTÉRIO DA SAÚDE
O Programa Farmácia Popular do Brasil é um programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias da rede privada. Portanto, mesmo que uma farmácia esteja suspensa ou descredenciada do Programa, a população não fica desassistida.
O município de Esteio possui sete farmácias credenciadas no Programa Farmácia Popular do Brasil. Atualmente, seis delas estão em processo de monitoramento. Os motivos do descredenciamento ou da suspensão devem ser verificados diretamente com os proprietários dos estabelecimentos, responsáveis por comunicar ao Ministério da Saúde qualquer alteração a respeito de sua participação no programa.
Os estabelecimentos credenciados podem ser suspensos por diversos motivos, como monitoramento, não renovação do credenciamento, denúncias de usuários ou de órgãos externos. A lista de farmácias credenciadas publicada no site encontra-se atualizada e pode ser consultada em https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/farmacia-popular/publicacoes