A República está vivendo excesso de problemas, um quadro altamente preocupante. A pandemia se agrava, há escassez de vacinas, trapalhadas no Ministério, União exaurida em recursos, o desemprego é assustador, tem gente passando fome, empresas já vêm falindo etc. Como se tudo não bastasse, crescem problemas institucionais. O Supremo Tribunal Federal vem exorbitando de suas atribuições, se insinuando como ditadura, e o Congresso Nacional se acovardando nas suas prerrogativas, tornando-se subserviente.
O episódio do deputado preso sem o devido processo legal é apenas um exemplo. O inquérito comandado por Alexandre de Moraes, há dois anos, sem fato determinado e nem investigados definidos, é uma aberração jurídica. Ministro não pode ser, ao mesmo tempo, instaurador de inquérito, instrutor, vítima e julgador. O Senado, por seu turno, vem sendo omisso ou conivente com este capricho e outras incoerências da Suprema Corte.
Mas não é só o Supremo que atropela formalidades essenciais, entre elas a de prender parlamentar sem ao menos provocação do Ministério Público e tendo de buscar argumento na velha e autoritária Lei de Segurança Nacional. Ora, se quer mostrar zelo em seus deveres institucionais, por que solta consagrados saqueadores de recursos públicos e por que não julga outros ladravazes, que ficaram ricos e não são incomodados?
Também o Executivo, que mais fala em liberação de armas do que outra coisa, extrapola direitos quando patrocina votos para eleger os presidentes das duas Casas do Congresso, intromissão inconstitucional no Legislativo. Assim, fecha-se o círculo contra a Constituição, que todos prometeram cumprir, mas que vem sendo enxovalhada pelos três Poderes. O Brasil está doente, não apenas pelo funesto coronavírus, mas também por comportamentos desregrados por quem deveria liderar soluções, paz e prosperidade. Ao contrário, todos têm dado maus exemplos de descumprimento da Constituição e das leis. O povo – atônito, sofrido e triste – está à mercê desses desmandos institucionais.
*Senador pelo RS