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Acesso à saúde é cidadania

Por EUGÊNIO COUTO TERRA, desembargador TJRS

Sete de abril é o Dia Mundial da Saúde, instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1948.

Mais que uma data comemorativa, é momento de reflexão e de estimular ações concretas em favor da melhora das condições de acesso à saúde pela população.

O TJRS, entre 6 e 10 de abril, em articulação com as instituições que integram o Comitê Estadual da Saúde do RS/CNJ e outros parceiros, promoverá atividades na Semana Nacional da Saúde, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça em 2024.

Teremos ações de saúde e sociais em comunidades vulneráveis quilombola e indígena em Porto Alegre (Quilombo dos Machado, no Bairro Sarandi e na Aldeia Kaigang Fág Nhin, no Bairro Lomba do Pinheiro). Entre outras, haverá vacinação contra Influenza, exames de tipagem sanguínea, educação em saúde bucal com foco nas crianças, ajuizamento de ações pela Justiça Itinerante, orientações jurídicas em saúde, fornecimento de certidões e emissão de título eleitoral.

Paralelamente, ocorrerão atividades de capacitação em saúde para magistrados, servidores e operadores do direito que atuam na área.

Teremos apresentação de práticas que visam diminuir custos para o fornecimento de serviços de home care (atendimento domiciliar), seminário sobre violência doméstica e seus reflexos na área de atendimento à saúde. E diálogo sobre como abordar casos do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em juízo. Além de mutirão para a realização de conciliações em processos na área da saúde.

Nessa semana, mais que fazer atividades, a ideia é despertar consciência para a necessidade de cuidados constantes com a saúde, estimulando o aprimoramento da saúde pública e privada.

Pretendemos capacitar para que as soluções de demandas, sempre que possível, por intermédio do diálogo, resolvam-se pela autocomposição, com a implantação de uma mudança de cultura. Focar na conciliação e mediação, inclusive antes de existir o processo, por certo, não solucionará todas as questões sanitárias. Mas garantirá um caminho menos sofrido de acesso à saúde para quem está em momento de vulnerabilidade e fragilidade, que precisa de acolhimento e encaminhamentos céleres.

Garantir aos mais vulneráveis um acesso de qualidade à saúde e estimular a autocomposição em questões sanitárias são as metas que o TJRS e seus parceiros do Comitê Estadual da Saúde pretendem alcançar no ano de 2026.

Ter acesso à saúde é garantir cidadania.