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Agricultura familiar, crises e o futuro da produção

Por Douglas Cenci e Demilson Fortes, coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-RS)//engenheiro agrônomo

Os últimos anos, especialmente de 2022 a 2024, deixaram evidente a intensidade das mudanças climáticas. O Estado do RS ficou marcado por enchentes avassaladoras e por estiagens severas. Esse é o quadro climático global que se manifesta aqui e exige ações urgentes de adaptação e redução de danos. Não será fácil para a agricultura, que depende de fatores climáticos para existir. Considerando a intensidade e gravidade dos eventos extremos dos últimos anos, é possível afirmar que a produção de alimentos está em risco. Isso é grave porque diz respeito à segurança alimentar da população.

Neste contexto, é necessário refletir sobre o futuro da agricultura familiar, essa categoria socioprodutiva que tem pouca extensão fundiária, tem o trabalho predominante da família e caracteriza-se, historicamente, por diversificação e produção de alimentos com forte dinâmica social e cultural nos territórios onde se insere. Essa agricultura está sob risco por vários fatores. Primeiro, pelas cadeias globais de alimentos e insumos que dominam o cenário, favorecendo produtos de escala, concentrando capital, terra e mercados em grandes empresas. Segundo, por dinâmicas internas da economia, políticas públicas do país e mudanças no perfil da sociedade que refletem na sucessão nas propriedades rurais. Terceiro, pelas crises climático-ambientais que se colocam como fatores que podem inviabilizar a produção, por eventos climáticos – secas, enchentes, ciclones, ondas de calor, incêndios, vendavais e outros fenômenos – ou por questões decorrentes, como aumento dos riscos, altos custos de produção e endividamento. Na prática, esses três fatores de crise estão interligados e interagem.

Há muitos desafios. Além das mudanças climáticas, há outros fatores, como consta nos relatórios da Emater sobre a cadeia leiteira, que mostrou a significativa redução de produtores na última década. Entre os fatores que contribuem para as famílias deixarem a atividade leiteira estão o preço recebido, a mão de obra, o custo de produção e a dificuldade na sucessão familiar. Daqui em diante, deve-se agregar a isso os riscos climáticos, que entram na pauta com força e em definitivo.

Assim, coloca-se como necessário repensar o modelo produtivo agrícola, que se caracteriza pela grande dependência de fatores externos e de grandes corporações e pela vulnerabilidade às mudanças climáticas. É preciso e urgente transitar para um padrão agrícola em bases ecológicas. Diante disso, há a necessidade do fortalecimento de instrumentos públicos que ampliem a sustentabilidade à agricultura familiar. São necessárias políticas públicas robustas com a presença do Estado como planejador, indutor e formulador de estratégias que garantam a segurança alimentar da população, sendo a agricultura familiar vital para seu êxito. Aconteça o que acontecer, não pode faltar alimento e essa responsabilidade cabe ao Estado brasileiro, não é tarefa do mercado. No Brasil tem o Pronaf, PAA, Proagro e outros programas importantes e o compromisso do presidente Lula, o que nos dá boas bases para avançar.

Enfim, há uma agenda estratégica que envolve recursos subsidiados, seguro, assistência técnica, pesquisa, educação e fundos para perdas climáticas. Mas, sobretudo, precisa de um acordo político que garanta os investimentos necessários e uma governança pública para os novos tempos.