As primeiras cidades foram erguidas por volta de 4.000 a.C em regiões como a Mesopotâmia, o Egito e a China. Esses primeiros centros urbanos surgiram devido à descoberta de que os grãos quando plantados produzem alimento, deixando o homem livre da tarefa da caça como ofício de sobrevivência.
Seis mil anos se passaram e estamos em 2024 enfrentando debate sobre a vida humana nas cidades e, de modo particular, o sustento vindo do contribuinte que garanta ao ser humano condições para a vida comunitária.
Para tal sustento, os municípios ficam com cerca de 17% do bolo tributário (fontes divergem sobre esse número). Essa fatia inclui receitas próprias e transferências de impostos estaduais e federais (ICMS e FPM). Esse rateio visa a assegurar que o município tenha recurso para financiar serviços públicos essenciais.
O contexto, entretanto, é bem mais complexo. É chover no molhado afirmar que os cidadãos vivem nas cidades, não na ficção jurídica do Estado, onde as pessoas tocam suas vidas ordinárias. É ali que famílias, profissionais, trabalhadores, estudantes e empresas vivem seu dia a dia. Para isso carecem de mobilidade, saúde, escolas, saneamento, energia, segurança, calçamento, coleta de lixo, capina e mais, muito mais.
É muito provável que esses grupos mencionados desconheçam que o Estado Nacional tem repassado aos municípios nas últimas décadas cada vez mais funções e atividades de prestação de serviços aos cidadãos sem o devido acompanhamento de recursos capazes de custear tal delegação. Como se os prefeitos pudessem imprimir cédulas.
O italiano Italo Calvino, autor de “As Cidades Invisíveis”, sublinha como a história de uma cidade está gravada em suas estruturas físicas e detalhes do cotidiano. Segundo ele, a cidade não conta seu passado, mas contém-no como as linhas de uma mão, escrito nos cantos das ruas, nas grades das janelas, nos corrimãos dos degraus, nas antenas dos para-raios, nos mastros das bandeiras, cada segmento marcado por sua vez com arranhões, entalhes, rolos.
Dito de outro modo, só há vida, cotidiano, inteligência, alegria, dissabores, sonhos e pesadelos nas entranhas da cidade. Brasília, faz de conta que não sabe disso. E a gente faz de conta que acredita. É uma trama arrepiante sobre as nossas cidades invisíveis.