O enfrentamento ao feminicídio exige mais do que indignação diante de cada vida perdida. Exige responsabilidade, políticas públicas efetivas e uma rede de proteção capaz de acolher e acompanhar mulheres em situação de violência.
Como procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa e presidente da Comissão Especial de Combate ao Feminicídio, tenho acompanhado os desafios que o Rio Grande do Sul precisa enfrentar nessa área. O trabalho desenvolvido pela Comissão e consolidado no relatório final evidencia lacunas que precisam ser superadas.
Grande parte dos municípios gaúchos não conta com equipamentos essenciais de proteção, como delegacias especializadas, Patrulhas Maria da Penha, Salas Lilás e Centros de Referência da Mulher. Também faltam estruturas estaduais, como casas-abrigo e centros de reabilitação para agressores.
Essa realidade mostra que a proteção não pode depender do município onde a mulher vive. Todas precisam ter acesso a acolhimento, orientação e segurança, independentemente de sua localização.
Por isso, defendo a ampliação dos serviços especializados, o fortalecimento da Secretaria Estadual da Mulher, a integração entre as instituições e a garantia de recursos para que as políticas públicas saiam do papel. Também precisamos de planejamento, metas e continuidade nas ações.
A prevenção deve caminhar junto com o acolhimento e a proteção. É necessário fortalecer os serviços, aprimorar a atuação das instituições e assegurar que as mulheres encontrem apoio para romper o ciclo da violência.
A apresentação do relatório final encerra uma etapa de trabalho, mas não o compromisso com essa causa. Agora, é fundamental transformar o diagnóstico em ações concretas e acompanhar os resultados.
Como parlamentar e procuradora Especial da Mulher, reafirmo que proteger a vida das mulheres é uma responsabilidade permanente do poder público e de toda a sociedade. Combater o feminicídio exige ação, articulação e compromisso para que nenhuma mulher fique sem amparo quando mais precisar.