Nos últimos anos, temos assistido, cada vez mais, calendários com “meses coloridos”, prédios públicos, arenas e estádios iluminados em várias cores, tendo se destacado o Outubro Rosa e o Novembro Azul pelo combate ao câncer de mama e de próstata, respectivamente. Mas qual o significado do Abril Verde?
A cor verde é a indicativa da segurança. Já o mês de abril foi escolhido por duas datas importantes. O dia 7 de abril foi declarado pela Organização Mundial da Saúde como o Dia Mundial da Saúde enquanto o dia 28 de abril foi instituído como o Dia Mundial em Memória das Vítimas em Acidentes e Doenças do Trabalho por lei federal. Dessa forma, o Abril Verde é o mês em que se chama atenção de todos os segmentos da sociedade (empresas, sindicatos, trabalhadores, órgãos públicos) para a preocupação com a segurança e a saúde no trabalho.
A Justiça do Trabalho instituiu há mais de uma década o Programa Trabalho Seguro, que promove parceria com entidades públicas e privadas e tem por objetivo contribuir para a redução dos acidentes de trabalho em nosso país. Neste momento, em que estamos retornando de um período de pandemia de mais de dois anos, o slogan adotado pelo Programa é “Construindo uma cultura positiva de saúde e segurança do trabalho”.
A prevenção é a palavra de ordem. Somente com a adoção de medidas precaucionais por parte das empresas, treinamento eficiente dos trabalhadores, fiscalização do cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho e conscientização de todos os sujeitos intervenientes nas relações de trabalho é que poderemos reduzir os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais. E a Justiça do Trabalho, dessa forma, por intermédio do Programa Trabalho Seguro, torna-se uma grande parceira na consecução deste objetivo
Desembargador do Trabalho, gestor regional do Programa Trabalho Seguro no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)*